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A necessária mudança na política comercial brasileira

Desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) a política comercial brasileira priorizou a negociação multilateral estabelecida no âmbito da Rodada de Doha, com previsão inicial de término em 2005 e ainda em andamento e sem previsão de conclusão. Os demais países, neste período e de forma geral priorizaram a negociação de acordos bilaterais e plurilaterais, que envolvem dois ou grupos de países.

A política comercial priorizou também as relações sul - sul, no âmbito da América Latina, da África, de alguns países do Oriente Médio, do Egito, Palestina e de Israel, enquanto nossos grandes compradores são a China, os Estados Unidos, os Países Baixos, a Alemanha, o Japão, a Rússia, a Arábia Saudita, a Itália, a Coréia do Sul, o Vietnã e Hong kong. Priorizou ainda, segundo o atual Ministro das Relações Exteriores, “as conveniências e preferências de um partido político e de seus aliados no exterior”.

Internamente, a política econômica adotada resultou na redução da taxa de câmbio entre 2003 a 2012. Isto provocou, somado aos gargalos da logística e do custo Brasil - carga tributária, burocracia, legislações trabalhista e ambiental e outros, a perda de competitividade das exportações brasileiras, principalmente dos produtos manufaturados.

Os resultados colhidos não poderiam ser diferentes:

1 O Brasil mantém acordos parciais com 12 países, que no conjunto representam 5% do comércio mundial, contra a média mundial de pouco mais se 40% se considerada a totalidade dos países.

2 A menor participação das exportações brasileiras no total das exportações mundiais (U$ 190,1 bilhões e U$ 16,3 trilhões em 2015), comparativamente a participação do PIB brasileiro no total do PIB mundial.

3 A queda das exportações brasileiras desde 2011, de U$ 256,0 bilhões para U$ 190,1 bilhões em 2015.

4 A concentração das exportações em produtos do agronegócio, ou seja, dos 10 produtos mais exportados pelo Brasil 8 pertencem àquele setor, apesar da tarifa média mundial do imposto de importação dos produtos agropecuários ser 5 vezes maior do que a dos produtos manufaturados.

5 A não participação do Brasil e do MERCOSUL nos acordos comerciais em andamento, como a Aliança do Pacífico, a Parceria Transpacífica e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

A mudança da política comercial brasileira era urgente, necessária e aguardada, priorizando a economia e não a ideologia; as potencialidades naturais e construídas do Brasil; os acordos bilaterais e plurilaterais; os acordos de livre comércio com a Europa, Estados Unidos e México e os países da Aliança do Pacífico; a manutenção da cooperação sul-sul, em especial com os países da Ásia e África; e o avanço das relações no âmbito do MERCOSUL, em especial com a Argentina.

O Brasil da produção e do comércio há muito esperavam por esta nova postura, que reflete os verdadeiros interesses da sociedade e da economia.

Em 19 de maio de 2016