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O ´meio´plano agrícola e pecuário 2016/17

O Plano Agrícola e Pecuário é um dos indicadores que os produtores usam na definição do que e quanto produzir, da tecnologia de produção a ser empregada, dos investimentos a serem efetuados e das melhores épocas de colocar os produtos no mercado.

O Plano Safra 2016/17 divulgado pelo governo não foi discutido previamente com as entidades que representam o setor, não contemplou a definição dos preços mínimos, que serve de base para a operacionalização da Política de Garantia de Preços Mínimos e nem os recursos envolvidos na política de Seguro Rural.

Foram definidos os montantes de recursos alocados no crédito de custeio, investimento e comercialização e os prazos e as parcelas financiáveis nos diferentes programas que compõem o Plano.

O montante total de R$ 202,9 bilhões é 8% superior aos R$ 187,7 bilhões alocados no programa anterior. O aumento ficou pouco abaixo da inflação do período.

Deste total, R$ 168,83 bilhões se referem aos financiamentos de custeio e de comercialização, dos quais R$ 115,8 bilhões, ou mais 20%, a juros controlados e R$ 53,0 bilhões com juros livres. O montante destinado ao financiamento de investimento soma R$ 34,0 bilhões, 11% menor do que valor alocado no Plano anterior.

Os médios produtores contemplados pelo PRONAMP terão a disposição 15,4% mais de recursos, ou R$ 15,7 bilhões.

As taxas de juros foram elevadas entre 0,75 a 1,0 ponto percentual e são as maiores desde os anos 2000. Nos financiamentos de custeio para os médios produtores é de 8,5% ao ano e para os grandes de 9,5%. No financiamento de comercialização para produtores e cooperativas é de 9,5% e para empresas e agroindústrias é de 11,25%. Nos  financiamentos de investimento varia de 8,5% a 12,75%.

O montante dos recursos liberados foi considerado satisfatório pelas entidades consultadas e foi considerado o ponto mais positivo do Plano. No entanto foram muitos os pontos negativos apontados, principalmente o aumento das taxas de juros dos financiamentos, a não divulgação dos preços mínimos e dos recursos envolvidos no seguro rural e a redução do montante alocado nos financiamentos de investimento.

O “meio” Plano anunciado ficou aquém da contribuição do setor para a economia brasileira, para a geração de renda e de empregos e para o saldo da balança comercial. O afogadilho da divulgação devido a situação política do atual governo prejudicou a definição de todas as políticas contempladas e o planejamento da próxima safra de verão pelos produtores. Mas ainda há tempo de ser corrigido pelo próximo governo.

Em 6 de maio de 2016