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Comedido, Professor Sérgio aguarda convocação da Câmara Federal

Suplência federal - O professor Sérgio de Oliveira (PSD) é o próximo na lista de suplentes da coligação “Unidos pelo Paraná” formada, na eleição de 2014 pelos partidos PSDB, DEM, PR, PSC, PTdoB, PP, SD, PSD, PPS. O iguaçuense é o quinto suplente da coligação para deputado federal. Deixou o PSC, mas filiou-se ao PSD. Continua integrado ao grupo.

Esperando a convocação – Comedido, o suplente evita falar em ocupar a cadeira de Ricardo Barros (PP) que assumiu o Ministério da Saúde. Prefere esperar. Até a manhã de sexta-feira (13) ainda não havia recebido a convocação da Câmara Federal. Porém, se não houver nenhum entrave, o juramento deverá acontecer na sessão de terça-feira (17) na Câmara Federal.

Ampulheta do impeachment - O prazo para a defesa da presidente Dilma Roussef já começou a contar. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou na quinta-feira (12) o mandado de citação para a apresentação da defesa no processo de julgamento do impeachment no Senado. Dilma tem 20 dias corridos para se defender.

Primeira fase  - A partir de agora, o ministro Lewandowski será o presidente do Senado para julgar o processo de impeachment. Na fase da pronúncia caberá ao ministro dar a decisão final de recursos contra determinações do presidente da comissão especial. Nessa fase serão produzidas provas, inquiridas testemunhas e haverá debate entre acusação e defesa.

Segunda fase - Na fase do julgamento, Lewandowski preside a sessão final quando os senadores, definitivamente, julgam e decidem se cassam ou não o mandato da presidente. Desta maneira, o senador Renan Calheiros sai de linha de frente durante os intensos embates que se aproximam.

Tempo que urge - Para não paralisar a análise do processo de impeachment o Senado Federal não entrará em recesso parlamentar de 17 a 31 de julho. A suspensão dos trabalhos tem previsão constitucional.

Prerrogativas mantidas -  Durante o período de julgamento, que pode durar até 180 dias, Dilma Roussef terá todas as prerrogativas garantidas à presidência da República como vencimentos, segurança, assistência médica, transporte aéreo, residência oficial e equipe pessoal de assessores.

Revisitando a história - Entre os 68 discursos dos senadores, o de senador Fernando Collor de Mello conquistou atenção geral. O silêncio imperou durante o desabafo do ex-presidente que sofreu impeachment em 1992. Ele votou sim. Porém, fez comparações. 

Ritmo e rigor - O processo contra Collor, em 1992, foi consumado em menos de quatro meses. Foi o tempo necessário para o veredicto do plenário entre o recebimento da denuncia e o julgamento. O processo atual se arrasta por oito meses e, na fase de julgamento, pode perdurar até seis meses. O ritmo é o mesmo. A diferença, disse Collor, é o rigor.

Calhamaço - Outra comparação é a consistência do parecer do relator. No caso Collor, o parecer, que o apeou da presidência, foi escrito em meia página. O parecer do pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef consumiu 128 páginas. Collor, anos depois, foi inocentado das acusações. Dilma, o tempo dirá!

Elogios a Temer - O governador Beto Richa (PSDB), falando a um grupo de jornalistas, elogiou o presidente Michel Temer e o definiu como um político articulado e respeitoso. O governador paranaense espera ter, com o novo governo, uma relação mais respeitosa e republicana.

Fatura salgada - Reclamou do governo da presidente Dilma Rousseff. Disse que o Paraná foi perseguido com o bloqueio de empréstimos e a retenção de recursos para áreas essenciais, como a saúde pública. Para quantificar a dívida da União com o Estado apresentou fatura de R$ 1 bilhão.

Contrato inexistente - Não foi comprovada uma informação oferecida pela vereadora Anice (PTN), ao Ministério Público Estadual, noticiando a suposta contratação irregular de empresa para a realização de plantões médicos de forma complementar a rede municipal de saúde. Sem instrumento contratual formalizado a investigação perdeu o objeto.

Acordo de vontades - Por entender que não existe nenhum acordo firmado entre o Município e a empresa citada na denúncia, o Ministério Público arquivou o inquérito civil de investigação sobre uma suposta contratação indevida.

Audiência Pública - A destinação do lixo e a coleta seletiva serão debatidas durante audiência pública, nesta sexta-feira (13), às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.