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Comissão Processante contra Reni Pereira é barrada na Câmara de Foz

Pedido arquivado - O pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Reni Pereira (PSB) foi barrado no plenário da Câmara Municipal. Baseado no frustrado processo de Parceria Público-Privada (PPP), o pedido foi arquivado.  

Parceria na saúde - No caso da PPP, o processo foi iniciado com o aval do Legislativo. Porém, não houve formalização da parceria. O procedimento foi interrompido por iniciativa da administração que cancelou o edital. Mais tarde, acatando recomendações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a administração desistiu definitivamente da proposta intentada.

Como manda a lei -  O rito da denúncia contra o prefeito foi cumprido como manda a Legislação. A denúncia foi protocolada, recebida, lida na primeira sessão e recusada pelo plenário. Restou, portanto, à presidência da Casa encaminhar a papelada para o arquivo.

Revezamento - A leitura da denúncia ocupou os vereadores Paulo Rocha (PMDB) e Rudinei de Moura (PEN), em revezamento, por 37 minutos.  A votação durou menos de um minuto. Foi concluída com oito votos “sim” e sete votos “não”. Como não alcançou dois terços, arquiva-se.  

Votos favoráveis - Votaram pela abertura da comissão: Anice (PTN), Darci DRM (PTN), Gessani da Silva (PP), Luiz Queiroga (DEM), Nilton Bobato (PCdoB), Paulo Rocha (PMDB), Paulo Cesar Queiroz (SD) e o presidente da Câmara, Fernando Duso (PT).   

Votos contrários - Os vereadores que disseram “não”: Beni Rodrigues (PSB), Dilto Vitorassi (PV), Edílio DallAgnol (PSC), Hermógenes de Oliveira (PSC), Marino Garcia (PEN), Rudinei de Moura (PEN) e Zé Carlos (PMN).

Fragilidade e fragmentação - Os autores da proposta de Comissão Processante contra o prefeito, representantes do PTdoB, PP e DEMOCRATAS, apostavam na fragilidade do momento político atual e na fragmentação da base de sustentação do prefeito Reni Pereira (PSB). A equação era dada como perfeita para conseguir o intento de dar sequência ao processo no Legislativo. 

Excesso de problemas - Um problema a menos para Reni Pereira. O prefeito se vê enredado nas investigações da Operação Pecúlio e em duas recentes denúncias do Ministério Público Estadual.    

Reposição acertada - Os servidores municipais de Foz do Iguaçu decidiram, em assembleia, aceitar os 9,8% de reposição em oito parcelas. Serão sete parcelas de 1%, de maio a novembro, e a última de 2,8% em dezembro. O encontro foi marcado por debate intenso e questionamento sobre os riscos do parcelamento. No final a maioria aprovou o índice e a forma de pagamento. A direção sindical comemorou o resultado.

Retrospectiva - Na assembleia que aconteceu no dia três de maio os servidores não aceitaram a proposta feita pelo prefeito da reposição de 4% parcelados em quatro vezes. Manifestações foram marcadas e as categorias mobilizadas para defender a data-base integral. O impasse passou a ser a proposta de parcelamento. A assembleia aprovou a proposta por maioria. Obstáculo vencido!

Transporte clandestino - Dados, divulgados pela Câmara Municipal, apontam a existência de três veículos ilegais entre mototaxistas, vans de turismo e táxis, para cada motorista legalizado atuando em Foz do Iguaçu.  Motoristas de vans irregulares e mototaxistas clandestinos são os que mais promovem ações de desrespeito e de pirataria.

Fiscalização rigorosa - Os vereadores pedem maior fiscalização no sentido de combater o transporte clandestino e fortalecer o trabalho das categorias organizadas. Uma audiência Pública está sendo marcada e o encontro já está sendo considera, pelos setores organizados da cidade, como um “ato de desabafo” das categorias atingidas pelo transporte clandestino.

Licença paternidade - Um decreto da presidente Dilma Rousseff garante que a medida prevista no Marco Legal da Primeira Infância, que prorroga de cinco para vinte 20 dias a licença-paternidade para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã, seja aplicada aos servidores públicos.

Pais adotivos - O direito à licença alcança também  aqueles que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de crianças até 12 anos incompletos. Segundo a regra, o servidor deverá solicitar o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento do filho.

Gripe fatal - No início da semana a secretaria de estado da Saúde confirmou 307 casos de Influenza, sendo 279 de H1N1. Das 22 Regionais de Saúde do Paraná, 20 confirmaram casos da doença. São 22 óbitos por H1N1 registrados em 12 cidades do Paraná.