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Debate sobre saúde pública com candidatos a prefeito

Saúde Pública - Atendendo convite do Conselho Municipal de Saúde, nesta terça-feira (20), os candidatos a prefeito de Foz encaram as perguntas dos conselheiros, entidades, alunos de colégios estaduais, lideranças comunitárias, acadêmicos e professores das faculdades com cursos na área da saúde. Será no auditório da Unioeste, às 21h30. Acesso livre aos interessados.

Observatório Social - Na terça-feira (20) no plenário da Câmara Municipal os candidatos a prefeito e vereador de Foz do Iguaçu poderão assinar uma Carta Compromisso baseada na experiência acumulada pelo Observatório Social do Brasil e enriquecida por debates realizados com representantes sociais de Foz do Iguaçu.

Campanha econômica - Até domingo (18), as prestações de contas eleitorais dos postulantes à prefeitura de Foz do Iguaçu apontavam o valor de R$ 321 mil em doações recebidas. Deste total cerca de R$ 140 mil foram financiados pelos próprios candidatos.   

Justiça Eleitoral - Foz do Iguaçu tem 36 candidatos aguardando julgamento dos recursos pelo indeferimento das candidaturas. Um grupo de onze pretendentes teve as pretensões indeferidas e não recorreram. Ainda restam cinco registros pendentes de julgamento. Uma pessoa teve o registro cancelado e sete renunciaram.

Conta irregular - O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2012 do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu e multou, individualmente, em R$ 725,48, dois dirigentes da entidade em 2012 e 2013.  O motivo da desaprovação foi a falta de envio ao Tribunal do certificado de regularidade dos recolhimentos do INSS/FGTS. Cabe recurso da decisão.

Falha contábil – Outro ponto questionado diz respeito ao passivo não circulante do balanço patrimonial de 2012 que apresentava o valor de R$ 11.858.014,31, enquanto o valor correto seria R$ 824.906,69. O valor do patrimônio líquido, de R$ 11.033.107,62, foi indevidamente somado ao grupo. O balanço patrimonial foi corrigido em 2014.

Mais vagas - A estação aduaneira de Foz do Iguaçu conta com mais 150 vagas para atendimento de forma emergencial. O recinto tem agora 850 vagas. Outra medida adotada para o setor de exportação foi o chamado regime de despacho a posteriori (autorização de embarque antecipado) que possibilita a liberação do caminhão previamente ao registro da declaração aduaneira.

Média superada - Nos meses de junho a agosto de 2016, a média mensal de cargas aumentou de 12.200 para 16.950 caminhões. O aumento no número de vagas atende esse fluxo excedente de cargas no comércio internacional. Em 2015 mais de 150 mil caminhões foram liberados na fronteira. A expectativa para este ano é que o número ultrapasse a 200 mil veículos.

Domicílio tributário - A secretaria municipal da Fazenda de Foz do Iguaçu está convocando contribuintes inscritos no Cadastro Municipal com domicílio tributário para o recadastramento. O atendimento está sendo realizado na Divisão de Atendimento ao Contribuinte, até o dia 30 de novembro de 2016.

Trânsito fronteiriço – No sábado (17), motoristas de taxis protestaram na Ponte da Amizade contra a ação de paraguaios que estão proibindo que os taxistas embarquem turistas no retorno após as compras no comércio de Ciudad del Este. Um acordo entre as duas cidades está sendo descumprido por um grupo de motoristas paraguaios.

Viés político - Segundo a direção do órgão de trânsito de Foz do Iguaçu, a atitude  parte de um grupo isolado de taxistas e não da diretoria de trânsito de Ciudad del Este. Porém, uma solução está sendo buscada.

Estacionamento Proibido - O Foztrans estuda uma solução para o estacionamento na região da Vila A. Até que isso ocorra, a norma que proíbe o estacionamento ao lado ou sobre canteiros centrais não será desprezada. As multas continuarão sendo emitidas.

Até 2019 - O programa Mais Médicos foi prorrogado até outubro de 2019. A lei garante a atuação dos médicos brasileiros formados no exterior e dos estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país.

Visto temporário - Com a medida aprovada cerca de 7 mil médicos serão mantidos vinculados ao programa, já que o prazo de permanência acabaria em outubro. O visto temporário dos médicos estrangeiros também foi prorrogado por três anos.

Dilma/Temer - A Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral prossegue, nesta segunda-feira (19), em São Paulo, com a série de oitivas de testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A ação foi movida pela Coligação “Muda Brasil” do então candidato à presidência, senador Aécio Neves. Na sexta-feira (16), três testemunhas foram ouvidas no Rio de Janeiro.

Flagrante delito - Desde sábado (17), nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Segundo o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida é para que a prisão não seja utilizada como elemento de constrangimento político, afastando o candidato da campanha.