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Decreto de situação de emergência na saúde depende do governo estadual

Pedindo socorro - A vice-prefeita em exercício, Ivone Barofaldi, decretou situação excepcional de emergência na saúde pública de Foz do Iguaçu. O decreto vigora até 31 de dezembro de 2016. A expectativa agora é que o Estado reconheça a situação e aporte recursos no Município.  

Contando prazo - A partir desta quinta-feira (11) o Governo do Estado tem o prazo de 10 dias para acatar ou não o decreto. Caso o governo reconheça o pedido terá a obrigação de ofertar todos os tipos de aporte para resolver os problemas da saúde.

Superando impedimentos - O decreto pode auxiliar na liberação de recursos para o Município superando as restrições impostas pelo período eleitoral. Além disso possibilita a adoção de medidas mais céleres para o setor reduzindo a burocracia nas contratações. Portanto, além do viés financeiro também possui o viés administrativo

Orçamento comprometido - O Município já despendeu mais de R$ 220 milhões nas despesas com a saúde em 2016. O orçamento previsto de R$ 190 milhões foi suplementado em pouco mais de R$ 27 milhões. Apesar da dinheirama a situação não melhorou.

Tava ruim, daí piorou -  No mês de maio o orçamento da pasta já estava comprometido. Em junho o orçamento esgotou. A partir deste ponto, a situação piorou. O cálculo é de que sejam necessários mais R$ 36 milhões até o mês de dezembro.

Orçamento emprestado - A vice-prefeita não confirma se adotará a medida de drenar o orçamento de outras secretarias para a saúde. Porém, com a publicação do decreto, é possível promover os remanejamentos.

Serviços garantidos - Para reduzir o impacto da notícia a Prefeitura tratou de adiantar que, apesar da situação difícil, não há risco de paralisação dos serviços de saúde.

Decreto esperado - Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sadi Buzanelo, devido à situação em que se encontra o setor da saúde, o decreto já era esperado.

Leishmaniose visceral - Com a morte registrada na terça-feira (9) no Hospital Municipal sobe para cinco o número de casos de leishmaniose visceral em humanos no Município desde julho de 2015. Duas pessoas morreram em consequência da doença. Uma mulher continua hospitalizada em observação.

Suspensão preventiva - A audiência pública agendada para debater a situação do Bosque Guarani foi suspensa. Por orientação do jurídico da Câmara Municipal todos os eventos similares agendados antes das eleições municipais foram cancelados.

Carteira paraguaia - O DETRAN e o Consulado do Paraguai promovem esforço conjunto para resolver problemas enfrentados há mais de 10 anos pelos motoristas com carteira paraguaia, que enfrentam restrições no reconhecimento da licença para dirigir no Brasil. Uma portaria do DETRAN, publicada em 2006, provoca dificuldade do reconhecimento do documento de habilitação.

Tradução juramentada - A proposta é que a habilitação paraguaia seja aceita quando acompanhada por tradução na língua portuguesa, emitida por tradutor público juramentado e credenciado pela Junta Comercial do Paraná.

Intolerância e preconceito - O levantamento feito com 1.016 estudantes homossexuais, com idade entre 13 e 21 anos, revelou que 60% deles sentem insegurança no ambiente escolar, 73% já sofreram agressões verbais e 36% foram vítimas de agressões físicas em decorrência da identidade sexual. O tema foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná.

Jogatina virtual - A nova proposta para a legalização dos jogos no Brasil na comissão especial da Câmara Federal inclui a liberação dos jogos pela internet, desde que tenha autorização federal, estadual ou municipal.

Teste de integridade - O teste que permite a um investigador simular o oferecimento de vantagens para verificar a honestidade do servidor é um dos pontos polêmicos das medidas de combate a corrupção em debate na Câmara Federal.

Maioridade penal - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado debate nesta quinta-feira (11) a redução da maioridade penal. A audiência pública terá a participação de representantes da sociedade civil, juristas e especialistas.

Exposição comemorativa - Na programação das comemorações dos 40 anos de atuação do Corpo de Bombeiros em Foz do Iguaçu, até domingo (14) acontece uma exposição de fardamentos, ferramentas, equipamentos e outras curiosidades sobre o 9º Grupamento e o Corpo de Bombeiros no Shopping Catuaí–Palladium.

Visita solidária - As pessoas que passarem pelo local e doarem um quilo de alimento, receberão um cupom para concorrer a prêmios como passeio de helicóptero e barco pelas Cataratas, jantares em restaurantes temáticos e brindes da corporação. Os donativos arrecadados serão distribuídos entre entidades beneficentes.