22°
Máx
16°
Min

Demora na emissão de alvarás atrasa desenvolvimento econômico

Nada silente - A gritaria é geral entre os empreendedores. Quem deseja investir em Foz do Iguaçu esbarra na demora dos procedimentos administrativos e na ausência de uma política de incentivos. Isso tem provocado perdas com a queda do número de investimentos na economia local.

Falta de servidores - O Secretário Municipal da Fazenda, Ademar da Silva, alega que, na prefeitura, a demora para a liberação de alvarás está relacionada à falta de recursos humanos. Faltam servidores. Antes o setor contava com 12 e agora tem cinco. Esclarece a situação, mas não explica a falta de ação para evitá-la.  

Périplo – Quem completa o périplo entre os diversos órgãos envolvidos na liberação, não se conforma com o tamanho da burocracia. A Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI) vai reunir os interessados no processo para a elaboração de uma proposta capaz de resolver o impasse.          

Fura-fila e PA - O Conselho Municipal de Saúde (Comus) tem reunião nesta quinta-feira (2) e na pauta, entre outros temas, as deliberações sobre o “fura-fila” nos atendimentos da saúde e a análise da conjuntura atual do Pronto Atendimento do Morumbi.  

Decisão da Promotoria - As provas e as denuncias relacionadas ao suposto esquema “fura fila” serão entregues ao promotor Luiz Marcelo Mafra. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sadi Buzanello, disse que a lista com os nomes somente será tornada pública por decisão da promotoria. O Conselho não o fará.    

Queijo suíço – A secretaria de Obras explica que os problemas na operação tapa buracos têm relação com as apreensões feitas pela Polícia Federal e a auditoria que a prefeitura realiza nos contratos sob investigação. Enquanto isso, buracos e  buracões atormentam os condutores de veículos nas ruas de Foz do Iguaçu.  

Exemplo nacional - O coordenador Estadual das Ações do “Maio Amarelo” e vice-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Mauro Gil Meger, cita Foz do Iguaçu como referência do movimento. Para o coordenador a cidade é referência nacional. Os exemplos locais são levados para o Brasil inteiro através dos relatórios da coordenação.

Maio Amarelo - Criado no Brasil pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o Maio Amarelo é realizado em 23 países. A ação integra estratégia das Nações Unidas que definiu o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. O objetivo é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, cinco milhões de vidas até 2020.

Primeira tentativa - O Fórum Eleitoral de Foz do Iguaçu já iniciou o processo de captação de mesários para trabalhar voluntariamente nas eleições municipais em outubro. Serão necessários cerca de três mil voluntários. Passada essa fase têm início as convocações.

Convocação - Começa no dia 13 de junho o período de convocação dos mesários que vão trabalhar nas eleições municipais de outubro. A nomeação dos mesários termina no dia 3 de agosto. Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral.

Justificativa - Se o mesário não se apresentar, terá 30 dias para justificar a ausência ao juiz eleitoral. Caso não seja dada uma justificativa, poderá pagar uma multa de 50% ou um salário mínimo. Se um mesário recusa comparecer ou abandona o serviço eleitoral poderá enfrentar detenção até dois meses ou pagamento de 90 a 120 dias de multa.

Servidor ausente - Se o faltoso é servidor público e não justifica a sua ausência, recebe suspensão de 15 dias sem pagamento. Essas penas poderão ser em dobro se a mesa deixar de funcionar por causa da falta daquele mesário.

Vantagens e benefícios - O mesário terá como vantagens dois dias de folga por cada dia trabalhado na eleição, sem prejuízo no salário; requisito de desempate em concursos público, quando mencionado no edital; critério de desempate para funcionários públicos que concorrem à promoção de cargo; pode ser adicionado como horas complementares nas universidades que têm acordos com a Justiça Eleitoral.

Fundo partidário - Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 71.502.774,12 do Fundo Partidário.

Cinquentinhas - A exigência da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) para o condutor de motos com até 50 cilindradas esbarra no fato de que o DETRAN no Paraná não tem registro de nenhum motorista habilitado nesta categoria. Além disso, apenas dois Centros de Formação de Condutores, em Campo Mourão e em Curitiba, oferecem o curso no estado.

Vezes três - Conduzir a “cinquentinha” sem habilitação é infração gravíssima multiplicada por três. O valor atinge R$ 574,62 e o veículo é apreendido. Rodar com o ciclomotor sem placa e documentação também é uma infração gravíssima, com sete pontos na carteira e multa, além de apreensão do veículo.