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Doações para o FUNCRIANÇA dobraram desde 2013

Primeiro repasse –A Receita Federal prepara o primeiro repasse aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo o Brasil. São doações efetuadas pelos contribuintes no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda. A arrecadação nacional sujeita ao repasse somou R$ 41,4 milhões, correspondentes a 39.930 doações. 

Fundo iguaçuense -No Paraná, o Fundo Estadual recebeu o valor de R$ 1.318.221,96, correspondente a 1.085 doações. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu foi contemplado com R$ 245.394,21. O valor corresponde a 260 doações.

Valor dobrado - O valor repassado em 2016 é 27% maior que o repassado em 2015 quando o Fundo recebeu R$ 193.239,18. Em comparação com o ano de 2013, mais do que dobrou.Saltou de R$ 108.561,20 para pouco mais de R$ 245 mil.

Carta compromisso -O Observatório Social apresenta a Carta Compromisso aos candidatos a Prefeito de Foz.O documento reúne compromissos considerados relevantes para o alcance da transparência e da prevenção de irregularidades e do desperdício de recursos públicos. Em resumo: colaboraram com a eficiência do gasto público e dos serviços prestados à população. 

Experiência acumulada- As propostas foram baseadas na experiência acumulada pela Rede Observatório Social do Brasil de Controle Social à qual pertence este Observatório iguaçuense e foram enriquecidas por debates realizados com representantes sociais de Foz do Iguaçu. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal no dia 20 dsetembro, às 9h.

Comissão Processante - Os vereadores Hermógenes de Oliveira (PSC) e Dilto Vitorassi (PV), membros da Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, que investiga o prefeito afastado Reni Pereira, se reuniram para dar prosseguimento ao processo. 

Prazo correndo -  Segundo o relator, vereador Hermógenes de Oliveira, os advogados do prefeito afastado, Reni Pereira, protocolaram a defesa no dia 11 de setembro. O prazo para a Comissão definir os procedimentos está correndo.

Comissão acéfala - Um dos questionamentos relacionados ao processo é o fato de que o presidente da Comissão Processante, vereador Zé Carlos, se encontra preso. A Câmara aguarda resposta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base no pedido oficial de esclarecimentos sobre a prisão do Vereador. 

 Enquanto isso - O suplente de vereador Djalma Pastorello (PSDB) protocolou petição na Câmara Municipal informando que deverá ser, em caso de afastamento do vereador Zé Carlos, convocado para assumir a cadeira no Legislativo. Djalma é o terceiro suplente. O primeiro e o segundo suplentes estariam impossibilitados.

Terapia assistida - Os deputados paranaenses aprovaram projeto para que pacientes possam receber animais de estimação enquanto estiverem internados. A proposta está sendo tratada como uma terapia assistida. Uma forma de diminuir o stress e o desconforto do ambiente hospitalar.

Limitações impostas -O projeto veta a entrada dos animais em áreas de isolamento, unidades de tratamento intensivo e nas áreas de preparo de medicamentos e na farmácia hospitalar. Além disso, os animais precisam estar com as vacinas em dia e com atestado veterinário que comprove as boas condições de saúde.

Pouco interesse - A expectativa do governo, com a repatriação de recursos, era a de obter entre R$120 bilhões a R$ 150 bilhões em impostos. Contudo, até aqui, não passou de expectativa. 

Legislação aperfeiçoada - Para tornar a proposta mais atrativa, a Câmara dos Deputados se movimenta para promover mudanças e aperfeiçoar a legislação. E tem pressa, o prazo para aderir ao regime vai apenas até 31 de outubro.

Apoio popular - O parecer sobre o projeto anticorrupção deve ser apresentado no fim de outubro. A proposta, encaminhada pelo Ministério Público, conta com dois milhões de assinaturas. Comparativamente, o dobro de apoiadores da Lei da Ficha Limpa.

Economia perversa -O Brasil fechou mais empresas do que abriu em 2014. As saídas somaram 944 mil empresas, e as entradas, 726,3 mil. É o pior resultado desde 2008. A combalida economia nacional, além de segurar a abertura, levou muitas empresas à falência. O levantamento é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Prazo exaurido - O pedido de substituição de candidato deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até vinte dias antes da eleição. Portanto, o prazo venceu na segunda-feira(12).  A única exceção de descumprimento deste prazo é o falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após o prazo final.  

Inês é morta! De acordo com o Calendário Eleitoral 2016, termina nesta quarta-feira (14) o prazo para que os partidos políticos ou as coligações comuniquem à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária. A data interessa quem questiona a convenção.