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Editais, licitações, força-tarefa e reposição. A semana começou!

La nave va - A Prefeitura de Foz do Iguaçu publica nesta semana o edital para a licitação de obras de pavimentação no valor de R$ 18 milhões. São três lotes que incluem 136 ruas em dezenas de bairros. Vida que segue!

Muito para ver - A força-tarefa organizada na prefeitura para revisar os procedimentos licitatórios faz horas-extras para passar o pente fino na papelada. São centenas de processos sendo revisados. Novos servidores deverão ser agregados ao grupo nos próximos dias.

Receita x despesas - A segunda-feira (9) é decisiva para a rodada de negociações entre prefeitura e sindicatos dos servidores. O orçamento, que estipula despesas e estima receitas, previa reposição de 4% para a categoria. A economia brasileira desandou e o índice foi catapultado para 9,7%. Como a coisa não anda boa e a arrecadação está capenga, a administração ofereceu o que estava previsto. Não encontrou ressonância entre os servidores. Os sindicatos disseram um sonoro “Não”.

Nova rodada - Numa tentativa de buscar consenso, a administração ofereceu 4% de reposição, parcelados em 1% ao mês a partir de maio e mais 5,7% em uma única vez no mês dezembro. Não agradou. A mesa de negociação volta a ser formada. A categoria tem nova assembleia marcada.   

Parcelamento cumulativo - A comissão sindical não descarta o parcelamento, mas, mandou um recado para o prefeito Reni Pereira: “Qualquer proposta de parcelamento dos 9,7% da data-base deverá ser feita de forma cumulativa.” Deram o recado, suspenderam o panelaço marcado para a sexta-feira (6) e publicaram o edital de convocação das categorias. 

Outros assuntos - A Assembleia Extraordinária será realizada na terça-feira (10), com início às 18h30 em primeira e 19h em segunda convocação. A pauta inclui avaliação das ações da data-base; discussão e deliberação da proposta do Executivo e, como não pode faltar em um edital de convocação, “outros assuntos.”

Expectativa negativa - Olhando o horizonte do país a situação pode se complicar um pouco mais. Com a possibilidade de afastamento de presidente Dilma Roussef já se fala em congelamento dos gastos públicos. Se a presidente ficar, não muda muito o cenário. De qualquer maneira, medidas duras estão a caminho.

Crescimento negativo I - A previsão de crescimento negativo da economia brasileira para 2017 vai representar perda significativa na previsão de arrecadação do Município. O orçamento municipal foi discutido em audiência pública na sexta-feira (6). A previsão é de que ele alcance R$ 886 milhões. Mas, é previsão!

Crescimento negativo II - Comprovados os índices, em razão da economia desaquecida e da queda na arrecadação, o prefeito Reni Pereira acredita que a Prefeitura deverá realizar pouco mais de 80% do orçamento previsto para 2017. Obviamente que isso vai impactar diretamente em todas as despesas já definidas. Terá peso direto no volume de investimentos para a saúde e a educação e na folha de pagamento em razão dos percentuais constitucionais definidos.

Apertem os cintos - Levando em consideração a previsão de cenário negativo, será preciso espremer nos investimentos e reduzir na aplicação de recursos para atender, pelo menos, o limite constitucional mínimo exigido de 15% para a saúde e de 25% para a educação. Não custa lembrar que a realidade é nacional. Não é local! É um problema que extrapola os limites da aldeia.

A conta, por favor! Para garantir o cumprimento das despesas definidas em um orçamento com previsão de arrecadação, os governos têm como solução recorrer ao bolso do contribuinte. É o chamado aumento da carga tributária. Por isso, qualquer ato de gestão de um governante deve ser acompanhado de perto pela população. No final é o cidadão quem paga a conta.          

Regularização coletiva -  A prefeitura de Foz do Iguaçu prepara uma ação de regularização imobiliária. O levantamento da Secretaria de Planejamento já está pronto e foi preparado com muita antecedência.

Dificuldades sociais - O processo de regularização imobiliária, legalmente estruturado, garante cidadania. A família beneficiada tem vida comunitária naquela região. Obrigar a migração da família para outro extremo da cidade provoca uma série de problemas e de dificuldades sociais.

Pode parar na CCJ - Com a suspensão do mandato de Eduardo Cunha começa a discussão em torno da possível eleição para presidente da Câmara. O caso pode desaguar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A comissão é presidida pelo paranaense Osmar Serraglio (PMDB).

Oposição x Situação - Para os governistas, o afastamento temporário não torna o cargo vago. E, regimentalmente, se o cargo não está vago, não é possível que se realize uma nova eleição. Porém,  a oposição, destacando a decisão unânime do pleno do STF, defende novas eleições imediatas.