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Força-tarefa da Prefeitura coopera com as investigações da Polícia Federal

Pente fino - A força tarefa interna da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, composta pela Procuradoria e Controladoria Geral, analisa processos licitatórios, principalmente os que foram apreendidos na operação Pecúlio. A informação é que, até agora, não foram detectadas ilegalidades no aspecto formal.

Processo engessado - Procuradoria e a Controladoria do Município alegam tratar o assunto com cautela, pois os procedimentos analisados possuem tramite já detalhado pelo Governo Federal. Todas as fases dos processos são acompanhadas pela Caixa Econômica e outros órgãos federais de fiscalização.

Cooperação total - A Procuradoria ressalta que o Município tem trabalhado junto com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, em ambiente de total cooperação, fornecendo informações, documentos e o que mais for requerido por esses órgãos.

Pego de surpresa - Na semana passada o vereador Zé Carlos (PMN) comemorava a aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), de todas as contas relativas ao seu período na presidência da Câmara Municipal. Mas, ontem (11), foi surpreendido com a notícia do ajuizamento de uma ação civil pública por suposto ato de improbidade fundamentada em relatório do próprio TCE-PR.     

Contratação direta - A assessoria do Ministério Público do Paraná divulgou que a 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu ajuizou  a ação contra o vereador Zé Carlos,  presidente do legislativo iguaçuense em 2013. O ex-presidente é acusado de autorizar a contratação direta, sem procedimento licitatório, de uma empresa para a aquisição de equipamentos de informática. O contrato, com valor de R$ 260.845,00, teve o aval de um consultor e do então diretor jurídico do legislativo Municipal.

Sem prejuízo - Até ontem à tarde o vereador Zé Carlos não havia sido comunicado da ação. Disse que iria tomar conhecimento e que, então, se pronunciaria. Porém, o advogado Carlos Augusto Crema, assessor jurídico da Câmara no período relatado na ação, emitiu nota contestando a informação. Alega que um acórdão do TCE assegurou a legalidade do processo questionado pelo MP. Ainda segundo o advogado, não teria havido qualquer prejuízo aos cofres públicos. O então diretor jurídico, o consultor e a dona da empresa também são requeridos na propositura da ação que será analisada pelo Judiciário.

Reposição confirmada - Os sindicatos, representantes dos servidores municipais, enviaram, na tarde de quarta-feira (11), ofício à secretaria de Administração informando a aprovação da proposta de reposição salarial. O percentual de 9,83% será parcelado em sete vezes de 1% a partir de maio e uma parcela de 2,83% em dezembro. A prefeitura pode, então, enviar o projeto de reposição para a Câmara Municipal.

Cenário favorável - O governador Beto Richa (PSDB), na abertura do Congresso Nacional da Indústria da Construção, em Foz do Iguaçu, disse que a mudança política pela qual passa o Brasil neste momento é imprescindível e necessária para a retomada do crescimento econômico e a estabilidade política e institucional. Para o governador, o caminho a ser percorrido é longo, mas o cenário novo é favorável.

Reequilíbrio nas contas - Beto Richa ressaltou que o Paraná teve uma experiência bem sucedida com o próprio ajuste fiscal e que as perspectivas atuais são boas. Os resultados mostram que a decisão de garantir o reequilíbrio das contas colocou o Estado em uma condição de sofrer menos efeitos da crise.

Problema mundial - O número de refugiados reconhecidos pelo Brasil entre 2010 e 2016 aumentou 127%, informa o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. O relatório sobre o refúgio no País revela que o País abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. Os sírios representam o maior número de casos com 2.077 refugiados.

Violação de direitos - Nos últimos cinco anos, os pedidos de asilo subiram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, no ano passado. Os indeferimentos somam 5.148 casos. Para julgamento existem 12.668 requisições. Os casos de grave e generalizada violação de direitos humanos superam 51% dos pedidos de asilo. Homens representam 70,7% da população migrada.

Razões humanitárias - O relatório não inclui os 45.607 pedidos relacionados aos haitianos que têm concessão de permanência por razões humanitárias.

Convenção internacional - Segundo a convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (1951), refugiado é toda pessoa que por motivos decorrentes de temores de perseguição à raça, religião, nacionalidade encontra-se fora de seu país de origem.

Recorde de doações - Somente no primeiro quadrimestre deste ano, o Paraná já realizou 196 transplantes de órgãos. Levando em conta toda a história do Sistema Estadual de Transplantes, implantado em 1995, é o novo recorde para o período. E toda doação é bem recebida. De acordo com dados da Central Estadual de Transplantes, 1.980 pessoas ainda aguardam na lista de espera no Estado. A maior demanda é por rim.

Autorização familiar - Qualquer pessoa pode ser um potencial doador. Rins, parte do fígado e da medula óssea podem ser doados em vida. Mas, em geral, a doação ocorre após a morte com a autorização familiar. Por isso, para ser doador é fundamental comunicar à família esse desejo.

Cartão de ponto - O vereador Paulo Rocha (PMDB) está propondo que assessor da Câmara Municipal bata cartão. O assunto promete!