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‘Fura-fila’ na saúde: Buscando indícios, Promotor ouve vereadores

Privilégios – O promotor de Justiça, Luiz Marcelo Mafra, ouviu os quinze vereadores de Foz do Iguaçu na sede do Ministério Público Estadual. Foi na tarde de quinta-feira (19). O promotor estava buscando elementos para confirmar informações de um suposto esquema de “fura-fila” e de “privilégios” no atendimento de pacientes na rede municipal de saúde pública. 

Todos negaram – Segundo o Promotor, existe a suspeita de que algumas pessoas que aguardavam na fila para cirurgias eletivas tenham sido privilegiadas. Todos os parlamentares negaram a denúncia. Disseram não saber do suposto esquema de burla da fila de espera do sistema “Saúde Foz”.

Documentos requeridos - A denúncia, inicialmente, teria partido do presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), Sadi Buzanello. Ele explicou que não foi bem assim. Esclareceu que o questionamento partiu do próprio Ministério Público que requereu documentos ao conselho. A papelada foi entregue. Porém, sem qualquer referência  a nomes vereadores.

Dito numa reunião - O promotor indicou então os sinais que o levaram o Ministério Público a trilhar pelo caminho da dúvida em relação ao controle efetivo da lista. Durante uma reunião do Conselho, no ano passado, o presidente do conselho teria dito que “cada vereador tem uma cota de consultas especializadas”. A declaração chamou a atenção do promotor. Porém, sem comprovação da suspeita, o caso será arquivado.

Subiu a temperatura - O vereador Dilto Vitorassi (PV) e o presidente do Comus trocaram palavras mais ácidas. A discussão foi mais acalorada. O vereador afirmou que estuda entrar com uma ação na justiça por danos morais. O  Comus divulgou uma nota informando que pode pedir a retração pública do vereador em razão da “agressão verbal” sofrida pelo presidente do conselho.

Qualificação exigida - O Conselho Municipal de Saúde divulgou na quinta-feira (19) um relatório que considera ilegal a permanência de Patrícia Gotardelo Foster Ruiz no cargo de Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde. Entre os questionamentos está a exigência de que o cargo seja ocupado por pessoa com formação ou experiência em gestão hospitalar de no mínimo cinco anos. Patrícia, conforme a denúncia do conselho, não tem a qualificação exigida.

Projeto de reposição - Presidente da Câmara, Fernando Duso (PT), está convocando os vereadores para discutirem, em sessão extraordinária, o Projeto de reposição salarial dos servidores. Será na segunda-feira (23), às 10h, e a tramitação do projeto é em regime de urgência. A reposição de 9,83% será parcelada de maio a dezembro. Os sindicatos que representam as categorias dos servidores municipais concordaram com a proposta apresentada pelo Poder Executivo. Será uma sessão rápida. Sem surpresas.

Inauguração pela metade - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa discutiu um recurso à rejeição de um projeto que propunha proibir no Paraná inaugurações de obras públicas inacabadas. O placar foi apertado. O projeto foi rejeitado por seis votos contra e cinco favoráveis à manutenção da prática discutível de festejar a inauguração do que não está pronto.

Sétima posição - O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou os índices de participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2016. A receita prevista para distribuição aos 399 municípios paranaenses é de R$ 6,6 bilhões. O valor representa aumento de 6,55% em relação a 2015. Foz do Iguaçu está na sétima posição com a variação negativa de 0,61 e receita prevista de R$ 135.047.100,00 no exercício de 2016.

Pílula do câncer - Desenvolvida pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), a  fosfoetanolamina sintética tornou-se o centro de uma disputa judicial que ancorou no Supremo Tribunal Federal (STF). E os ministros decidiram, em votação foi apertada (6x4), pela suspensão da eficácia da lei que permite a produção e distribuição da chamada "pílula do câncer" por pacientes diagnosticados com câncer.

Legislação rigorosa - Desde abril uma lei autorizava pacientes com câncer a usarem a substância antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma, entretanto, contrariava a legislação brasileira que é bastante rigorosa para comercialização de medicamentos, que precisam ser submetidos a vários tipos de testes demonstrando sua eficácia e sua incapacidade de trazer problemas à saúde dos pacientes.

Liminares - Pesquisada há 20 anos e distribuída gratuitamente, desde 2014 a droga parou de ser entregue por decisão da USP. Após a decisão, pacientes entraram na justiça e conseguiram a liberação por meio de liminares. Em razão da polêmica, os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia decidiram financiar estudos para avaliar a segurança e a eficácia do composto.