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Gessani pode se tornar o terceiro deputado estadual de Foz

Decisão importante -  O vereador Gessani da Silva (PP) define, neste final de semana, seu futuro político. A deputada Maria Vitória (PP) estaria propensa a pedir licença na Assembleia. A possibilidade provocaria, então, a convocação de Gessani para a suplência. Porém, para ocupar a cadeira ele deve renunciar ao mandato de vereador. Por isso a conversa precisa ser aprofundada.

Representatividade - Confirmada a possibilidade, além dos dois deputados federais (Fernando Giacobo e Professor Sérgio), Foz do Iguaçu contará com três deputados estaduais (Claudia Pereira, Chico Brasileiro e Gessani). A última vez que a cidade contou com três representantes na Assembleia foi durante os mandatos de Dobrandino Gustavo da Silva, Chico Noroeste e Reni Pereira.

No páreo – O PSD  lança neste sábado (2) a pré-candidatura do deputado estadual Chico Brasileiro a prefeitura de Foz do Iguaçu.

Portaria publicada - A Receita Federal publicou a Portaria nº 289 que prorroga a manutenção da cota de compras em US$ 300. Com a norma em vigor, a redução da cota passará a vigorar a partir de 1º de julho de 2017. 

Revitalização concluída - Um ano e meio após o início das obras e R$ 10,3 milhões investidos, finalmente, a revitalização da Ponte da Amizade receberá uma placa inauguração. Será nesta sexta-feira (1). Durante o evento o trânsito na fronteira deverá ser interrompido por pelo menos meia hora para vistoria da obra e o corte da fita.

Duplicação 469 - Os projetos básicos e de engenharia, assim como os estudos de impacto ambiental e o licenciamento ambiental para as obras de duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, serão entregues oficialmente, nesta sexta-feira (1°), ao diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Valter Casimiro Silveira.

Assinaturas - O documento será assinado por representantes das seguintes entidades: Instituto de Promoção Turística do Iguassu (ICVB), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu (Fundo Iguaçu) e Itaipu Binacional.

Circuito turístico - A tocha olímpica completa hoje a programação na fronteira. A tocha será conduzida até as Cataratas do Iguaçu, Itaipu Binacional, Templo Budista e Marco das Três Fronteiras.

Multas eleitorais I - A Justiça Eleitoral coloca a disposição dos partidos a relação de eleitores devedores de multas eleitorais. Quem tem débito não obtém a  Certidão de Quitação Eleitoral que é documento indispensável para obter a concessão do registro de candidatura.

Multas eleitorais II - Da listagem do Tribunal Superior Eleitoral constam mais de 375 mil filiados a partidos políticos devedores em multas eleitorais. O número corresponde ao percentual de 2,27% do total de filiados no Brasil, que tem um número de aproximadamente 16 milhões.

Muito dinheiro - Os principais motivos das multas correspondem a doações para campanhas eleitorais acima dos limites fixados por lei, condutas vedadas aos agentes públicos, não justificar a ausência de voto perante o juiz eleitoral e não fazer o alistamento eleitoral obrigatório. As multas totalizam mais de R$ 200 milhões, incluindo os brasileiros que residem no exterior.

Prisões desnecessárias - Dados fornecidos pelos tribunais brasileiros até junho de 2016 mostram que, entre as 93,4 mil audiências de custódia realizadas, 47,46% resultaram em liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares. Pouco mais da metade terminou em conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva. Na avaliação do Conselho Nacional de Justiça as audiências já evitaram 45 mil prisões desnecessárias.

Meio a meio - A audiência de custódia determina a apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24h. O magistrado reúne os elementos necessários para decidir sobre a necessidade da prisão preventiva. As audiências de custódia também já permitiram a detecção de cinco mil possíveis casos de violência ou abusos cometidos no ato de prisão.

Saúde dos presos - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa “Saúde Prisional”. O objetivo é o de garantir padrão sanitário e de assistência social mínimo aos detentos com o acesso universal às ações de assistência básica à saúde.

Presos - Os presos serão avaliados quanto à condição de saúde na entrada e na saída no ambiente prisional. Também serão implantadas ações específicas para garantir a saúde de gestantes e seus filhos, bem como medidas terapêuticas aos presos com transtorno mental e dependentes de drogas. Para isso será estabelecidos protocolos.

Saúde prisional - Familiares - De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o programa “Saúde Prisional” volta-se não apenas para a saúde dos presos, mas também de seus familiares e de toda a comunidade carcerária, inclusive os agentes penitenciários e suas famílias.

Familiares - O sistema prisional brasileiro abriga 600 mil pessoas. E a avaliação é simples objetiva: As prisões representam um espaço propício para o avanço de diferentes doenças, entre elas as sexualmente transmissíveis que refletem na própria sociedade em função de visitas intimas de familiares.

Protagonismo - O presidente do CNJ e do STF, ministro Lewandowski, ressaltou que o programa “Saúde Prisional” confere maior protagonismo para os juízes de execução, que terão agora a incumbência de cuidar da saúde dos presos.

Juízes ameaçados - O Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário revela que o Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Somente no Rio de Janeiro são 23 magistrados em situação de risco.