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Greves continuam: auditores fiscais e bancários reforçam mobilizações

Proposta mínima - A proposta da Federação Nacional dos Bancos (FENABAN), apresentada na sexta-feira à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) não agradou a categoria. Os banqueiros ofereceram reajuste de 7% para os salários e benefícios, somado a um abono de R$ 3.300,00 a ser pago até 10 dias após a assinatura do acordo.

Proposta absurda - O Sindicato dos bancários de Foz do Iguaçu  considerou absurda a proposta dos banqueiros. Os 0,5% a mais no índice de reajuste e R$ 300,00 a mais na proposta de abono foram rejeitados e a greve foi ampliada. Em São Paulo já está agendada a quarta rodada de negociação para a terça-feira (13), às 14h.

Cargas retidas - Sem acordo com o governo, os auditores fiscais da Receita Federal decidiram manter a categoria mobilizada. A greve, que já dura dois meses, vai continuar. Os transtornos para os caminhoneiros, transportadores e para o trânsito urbano, também.

Interdição ética - Médicos que atendem no Hospital Municipal pedem nova inspeção do Conselho Regional de Medicina (CRM). A constatação de irregularidades apontadas pelos profissionais pode resultar na interdição ética do trabalho médico  parcial ou total.

Condições de trabalho - A interdição ética do trabalho do médico (IEM) é a proibição, pelo Conselho Regional de Medicina, de o profissional exercer seu trabalho em estabelecimentos de assistência médica e hospitalização por falta de condições mínimas para a segurança do ato médico.  

Profissionais médicos - A interdição tem alcance restrito ao trabalho do médico, não alcançando os demais profissionais da equipe de saúde. O Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, quando ocorreu a intervenção da Prefeitura, enfrentava uma interdição parcial. O veto foi retirado há poucos meses. Porém, agora, o fantasma volta a rondar a hospital.

Placar eleitoral - No sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral o placar, até a noite de domingo (11), apontava 32 candidaturas indeferidas com recurso, cinco indeferidas, seis renuncias e um cancelamento entre as 281 candidaturas registradas.

 Autofinanciamento – Até aqui, entre os candidatos a prefeito de Foz do Iguaçu, os comitês financeiros arrecadaram pouco mais de R$ 253 mil. Os próprios candidatos colaboraram com cerca de 40% desse  total.

Desempenho positivo - O Ensino Fundamental (escolas do 1º ao 5º ano) de Foz do Iguaçu repetiu o desempenho e manteve a nota acima da média brasileira. Obteve o índice 7,1  no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Avaliação individual - A Escola Municipal Frederico Engel, de Foz do Iguaçu, e a Escola Municipal Ariovaldo Moura, de Maringá, obtiveram a maior nota entre as escolas avaliadas no ensino do 1º ao 5º ano no Paraná. Alcançaram o índice de 8,5.

Resultados futuros - Foz do Iguaçu recebe entre quarta-feira (14)  e sexta-feira (16) a 40ª edição anual da Travel Mart Latin America (TMLA). O evento reúne 252 compradores e 480 vendedores de destinos e fornecedores de serviços e produtos de turismo de 33 países. A TMLA aconteceu pela última vez na fronteira em 2004. Os organizadores prevêem resultados positivos para os próximos dez anos.

Feira cancelada - Continua repercutindo o anúncio de cancelamento da Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu que completaria a décima segunda edição. A alegação é a falta de recursos.

 Jogo liberado - O projeto que legaliza bingos e cassinos poderá ser analisado na terça-feira (13) pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). Na quinta-feira (8), a matéria foi retirada de pauta por um pedido de vista coletiva.

Vai no cavalinho! Além de abrir a possibilidade de legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas eletrônicas, o texto foi ampliado. Incluíram mais uma modalidade o sweepstake, um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.

 Maior taxação -  Para cobrir os custos de fiscalização, a incidência do imposto de renda sobre o prêmio das loterias será de 30%. O projeto também institui a Taxa de Fiscalização dos Jogos de Azar.

Contas eleitorais - Cartilha do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Receita Federal do Brasil (RFB) orientam partidos políticos e candidatos sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal. A Receita Federal vai fazer verificações e checagens das prestações de contas.

Faz de conta - Para o ministro Gilmar Mendes é necessário que a prestação de contas deixe de ser um “faz de conta”.

Prestando contas - Desde sexta-feira (9)  até terça-feira (13), partidos políticos, coligações e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral relatórios discriminados. Os documentos devem informar as transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral além dos gastos realizados.

 Gastos efetuados - O período exigido vai do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro. A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (15).

Prazos exíguos -  Com a Reforma Eleitoral, a Justiça Eleitoral deve ser informada sobre o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas. Já os relatórios devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

Infração grave - A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.

Contas rejeitadas - A ausência de informações sobre o recebimento de recursos em dinheiro em até 72 horas do seu recebimento será examinada, de acordo com a quantidade e valores envolvidos, na oportunidade do julgamento da prestação de contas, podendo, conforme o caso, levar à rejeição.