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Momento pode ser favorável para a saúde de Foz do Iguaçu

Cadê os pedidos? Alegando não ter encontrado solicitação ou indicação de Foz do Iguaçu no Ministério da Saúde, o vereador Gessani da Silva (PP) propôs que necessidades como a aquisição de equipamentos hospitalares, ampliação no número de leitos de UTI, recursos para a saúde básica e aumento no número de equipes destinadas ao Programa Saúde da Família sejam apresentadas ao Ministério da Saúde.

Porém... Contrariando o discurso do vereador, a informação é de que existem emendas impositivas aprovadas. Entre os valores empenhados, o município estaria aguardando a liberação de  R$ 1,5 milhão para a atenção básica, outros R$ 3 milhões para equipamentos destinados ao Hospital Municipal, SAMU, UPA e Pronto Atendimento, mais R$ 1,8 milhões para obras do Caps II e Caps III e outros R$ 2 milhões também para obras na saúde.    

Na fonte - Nesta terça-feira (14) o secretário de Saúde Gilber Ribeiro, deve viajar para Brasília com o objetivo de tratar sobre o assunto diretamente com o ministro de Saúde, Ricardo Barros (PP).

Alinhamento perfeito - Com um ministro paranaense na Saúde e dois deputados na Câmara Federal (Giacobo e professor Sérgio) quem sabe agora fique mais fácil negociar a liberação de emendas parlamentares, o reforço no piso básico e novos programas de financiamento para a fronteira. Quem sabe, com vontade política, as coisas se ajustem.   

Orçamento municipal - A Comissão mista da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO traça as metas e prioridades para elaboração de Lei Orçamentária anual para 2017. A previsão de recursos para Secretária Municipal da Saúde é de R$ 204.564.300,00.

A fila anda - O mutirão oftalmológico no Hospital Municipal realizou 400 atendimentos que identificaram 179 casos que exigiram procedimento cirúrgico. Com base nos números divulgados anteriormente, as cirurgias reduziram em, aproximadamente, 10% os casos que formam a fila agonizante.

Pecúlio na saúde - Na quarta-feira (15) e quinta-feira (16) a Comissão Parlamentar de Inquérito que acompanha a Operação Pecúlio, ouvirá integrantes e prestadores de serviço na área da saúde. Serão ouvidas nove pessoas. No rol de oitivas estão o advogado Túlio Bandeira e o ex-secretário de Saúde Charles Bortollo.

Bloqueio facilitado - Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná tenta reforçar o combate aos roubos e furtos de telefones celulares no Paraná.  Pela proposta o aparelho roubado poderá ser bloqueado pela operadora com o número da linha telefônica dispensando, assim, o fornecimento do número de identificação do aparelho, o IMEI. Muita gente não sabe onde encontrar essa informação e isso dificulta a bloqueio.

Transito em julgado - O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Carlos Juliano Budel (gestão 2009-2010), em R$ 1.499,66. O motivo foi a terceirização dos serviços contábeis do poder Legislativo em 2010 para assessoria de acompanhamento de gestão. 

Mesmo rescindido – Apesar da rescisão antecipada do contrato, o TCE entendeu que a irregularidade deveria ser punida, pois a contratação foi feita em contrariedade a um prejulgado do Tribunal. A norma estabelece a obrigatoriedade da realização de concurso público para o provimento de cargo efetivo e para a execução de atividades típicas, finalísticas e permanentes do poder Legislativo municipal.

Portal da transparência - O Ministério Público do Paraná (MPPR) ajuizou uma ação civil pública contra a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu denunciando a falta de adequação do Portal da Transparência às exigências da Lei de Acesso à Informação. O pedido será avaliado pelo Judiciário.

Compasso de espera - Segundo o MPPR a Câmara recebeu recomendações administrativas, em junho do ano passado, solicitando que as informações relacionadas a gasto com pessoal e o orçamento fossem publicadas. Porém, as adequações não teriam sido realizadas. A Assessoria da Câmara informa que ainda não foi notificada, mas que as recomendações feitas pelo MPPR teriam sido atendidas anteriormente.

Operação Ágata - As Forças Armadas voltam a reforçar a fiscalização na região da tríplice fronteira. A operação é  por tempo indeterminado e reúne as forças armadas com o apoio com outros órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Foz do Iguaçu e Guairá são as cidades focos na região.

Jogos Olímpicos - A Operação Ágata é de responsabilidade do Ministério da Defesa, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Foi instituída por decreto da Presidenta da República em 2011. Faz parte do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).

Atuação subsidiária - A atuação das Forças em atribuições subsidiárias e na prevenção e repressão de crimes na faixa de fronteira é prevista em Lei. Na mira das manobras está, ainda, a realização tranquila dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Pedido negado - A Justiça voltou a negar a revogação da Prisão Preventiva de Rodrigo Becker e Euclides Moraes Barros Junior. Eles estão presos desde 19 de abril.