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MPF pede auditoria no Hospital Municipal e na Secretaria Municipal de Saúde

Auditoria na saúde - Atendendo requisição do Ministério Público Federal (MPF) o Hospital Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde sofrem auditoria da Secretaria de Estado da Saúde e, na sequência, a documentação será verificada pelos auditores do  Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O período investigado é de janeiro de 2015 a julho de 2016.

Crise na saúde - Insatisfação é palavra que melhor define o sentimento no plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUS). Os conselheiros estão insatisfeitos com a gestão do SUS e com a falta de propostas concretas da Prefeitura para resolver as crises, especialmente no atendimento de urgência e emergência.

Possibilidade preocupante -  Informação, não confirmada, é de que o SIATE, além do trauma e emergência, possa ser chamado a suprir a falta de equipes do SAMU nos atendimentos de urgência.   

Convite verbal - A ausência de representantes do COMUS na reunião que discutiu a crise no atendimento de urgência e emergência foi explicada pela “informalidade” adotada pela secretaria da Saúde. A direção do conselho afirma que sem convite formal os conselheiros não participam  mais de reuniões com a Prefeitura. 

Falta de pagamento - A informação de que houve pane no sistema de marcação, emissão e controle de exames não foi confirmada pela direção do Hospital Municipal. A empresa contratada desligou o sistema por falta de pagamento. Apesar disso, informa a direção, não houve prejuízo para os pacientes.   

Ação judicial - Com os serviços paralisados desde o dia 18 de agosto, um grupo de médicos que cobra honorários atrasados ainda não obteve respostas da Prefeitura. Pelo menos 37 profissionais pretendem acionar a Justiça para cobrar a fatura.

Carta-compromisso - Os candidatos a prefeito de Foz do Iguaçu recebem, nesta sexta-feira (26), a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis. Recebem e assinam o documento.

Mais servidores - Durante o lançamento da ferramenta de licença provisória eletrônica o  secretário da Fazenda Ademar da Silva, anunciou que a secretaria passará a contar com mais servidores. Só não falou quando e nem quantos.

Capacidade de atendimento - O setor que analisa os pedidos de alvarás contava com três servidores. Passou para seis. Quatro estagiários completam o quadro.

Poupa tempo – Caso não haja restrição prevista no decreto, após o contador providenciar o protocolo, a empresa imprime a licença e o estabelecimento já poderá funcionar. Começa então a correr o prazo para a entrega da documentação e todos os procedimentos para a emissão definitiva do alvará.

Responsabilidade solidária - Os profissionais envolvidos no processo são responsáveis pelas informações inseridas no sistema.

Gestão anterior - A Prefeitura emitiu nota esclarecendo a desistência das ações de desapropriação de terrenos para a ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. O texto é emblemático. Destaca que a decisão foi tomada pela “gestão anterior” do prefeito afastado Reni Pereira.

Partidos pequenos - A minirreforma eleitoral estabeleceu que somente partidos com mais de nove deputados federais poderiam participar dos debates, a menos que os demais partidos, na proporção de dois terços deles, autorizassem essa participação.

Debate democrático - Porém, analisando ações impetradas por vários partidos e pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o STF derrubou a vedação. As emissoras de rádio e televisão já podem convidar candidatos a prefeitos que sejam filiados a pequenos partidos para participar de debates sem serem vetados pelos demais competidores.

Advogada-mãe - A Câmara Federal aprovou o projeto que garante direitos especiais nos tribunais para as advogadas gestantes. Pelo projeto é garantida a prioridade de fala e em filas, direito a vaga reservada de estacionamento, além de não ter que passar por raios-X. A proposta também garante regras diferenciadas para a suspensão do processo após o nascimento do bebê. Caso não haja recurso o projeto segue direto para o Senado.

Transportando vida - Os ministérios da Saúde e da Defesa assinaram um acordo, no valor de R$ 5 milhões, para ressarcir a Força Aérea Brasileira pelos voos realizados para transporte de órgãos em todo o Brasil.