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Operação “Muralha” poderá superar tempo de duração da “Escudo”

Balanço parcial - Depois de 36 dias de bloqueio na BR 277 e abordagens em estradas secundárias, a Receita Federal divulgou o balanço parcial da Operação Muralha. Até a quarta-feira (8) foram realizadas 39 prisões em flagrante e apreendidas 2,84 toneladas de drogas.

Contrabando e tráfico - As mercadorias contrabandeadas somam R$ 3,22 milhões. Também constam do relatório as apreensões de duas armas e 795 munições. Além disso, foram retidos 73 veículos entre caminhões, ônibus e automóveis.

Viagem interrompida - Pelo menos 113 mil comprimidos e unidades de medicamentos e anabolizantes não chegaram ao destino. Os transportadores também não chegaram. Respondem por um crime extremamente grave.

Insistência bandida - Diferentemente do ano passado, quando se registrou queda no movimento de ilícitos, neste ano muita gente tem se arriscado e tenta burlar o bloqueio. As “mulas” do trafico são os que mais se arriscam e enfrentam a fiscalização.

Tempo e paciência – Pelo que informou a assessoria da Receita Federal, com recursos disponíveis, a operação será mantida por tempo indeterminado. Paciência as equipes de fiscalização já demonstraram ter. No ano passado a operação “Escudo” durou 130 dias. 

Coletiva objetiva - A força tarefa da Operação Pecúlio reúne a imprensa para uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (9). O objetivo é esclarecer o relatório encaminhado ao Ministério Público Federal. O aviso é de que a coletiva vai durar apenas 20 minutos.

Primeira fase  - O documento indica mais de 40 nomes. Alguns citados nesta fase da operação e outros, até então, não citados. Além, disso, nas divulgações mais recentes de escutas telefônicas foram revelados nomes não incluídos neste relatório. Vem mais por ai?

Mutirão de cirurgia - A 9ª Regional de Saúde e o Hospital Municipal Padre Germano Lauck realizam, no próximo fim de semana, um Mutirão de Cirurgia da Catarata. A ação faz parte do Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas. A informação extraoficial é de que a fila de espera pelo procedimento supera duas mil pessoas em Foz do Iguaçu.

Recomposição salarial - Quatro projetos de lei que estabelecem o índice de 9,28% para recomposição das tabelas de vencimento do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas começaram a ser analisada pela Assembleia Legislativa do Paraná. Porém, três projetos tratam, exclusivamente, dos vencimentos dos servidores.

Novas votações - Apenas no caso da Defensoria Pública o reajuste atinge os salários dos defensores. Os projetos não contemplam os juízes, desembargadores, promotores, procuradores de justiça e conselheiros do Tribunal de Contas. As quatro propostas ainda precisam passar por novas votações em plenário antes de entrarem em vigor.

Auditoria do TCE - Seis analistas de controle iniciaram nesta quarta-feira (8), as auditorias in loco do Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O TCE fará auditorias em 100 municípios paranaenses, previamente selecionados de acordo com indicadores e critérios técnicos. Algumas prefeituras serão incluídas em mais de uma auditoria temática.

Foz na lista - As auditorias vão avaliar cinco áreas essenciais: saúde; educação; despesa com pessoal; estrutura e governança dos sistemas de TI; e financiamentos repassados por organismos internacionais de crédito. Também foram incluídas no PAF fiscalizações determinadas em acórdãos dos órgãos colegiados do TCE-PR. A Prefeitura de Foz do Iguaçu sofrerá auditória relacionada ao cumprimento de acórdãos.  

Ranking da transparência - A classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), mostra que no Paraná, a média dos governos municipais subiu de 4,22 para 6,13 entre a primeira e segunda avaliação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência. O Paraná ocupa agora a 7ª colocação em relação às demais unidades federativas. A avaliação do site do governo estadual também registrou melhora, subindo de 6,10 para 8,70.

Foz sobe no ranking - Em todo o estado, sete municípios atingiram a pontuação máxima: Balsa Nova, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Curitiba, Mercedes, Pinhais e Rio Negro. As cidades de Céu Azul e Santa Cecília do Pavão tiveram nota zero e outras 28 cidades não chegaram aos dois pontos. Numa escala de zero a 10, a nota de Foz do Iguaçu passou de 4,1 para 6,7.

Mortes de adolescentes - Os dados do Mapa da Violência 2015 apontam, no Brasil, 60% dos homicídios estão relacionados a jovens na faixa de 15 a 29 anos de idade. A arma de fogo foi usada em 81,9% dos homicídios de adolescentes de 16 anos. Em um universo de 85 países, o Brasil ocupa a terceira posição em relação à taxa de homicídios de jovens entre 15 e 19 anos. São 54,9 mortes a cada 100 mil.

Fatores - Entre as principais causas da violência estão fatores como a evasão escolar, drogas, ocupação desordenada do espaço urbano e acesso a armas de fogos estão entre as principais causas da violência. Os dados utilizados estão no Sistema de Informações de Mortalidade da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

Relatório parlamentar - No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, o racismo, o tráfico de drogas e a violência policial são apontados como as principais causas do elevado número de mortes de jovens no país. O documento aponta que a maioria das vítimas é formada por pobres e negros. A morosidade do Estado brasileiro também foi citada no texto.

Índice de vulnerabilidade - O Paraná será um dos primeiros estados do País a lançar um Índice de Vulnerabilidade Juvenil próprio. O Índice, desenvolvido pela Assessoria Especial da Juventude em parceria com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social,  foi proposto com o objetivo de comparar e avaliar qualitativamente a situação dos jovens em todos os municípios do Paraná.

Situação de vulnerabilidade - O projeto prévio está sendo analisado pelo governo. A proposta é tornar o índice uma ferramenta que possibilita o acompanhamento das condições de vulnerabilidade dos jovens de todo o Estado. São considerados vulneráveis os jovens com idade entre 15 e 29 anos e que se encontram em situação de risco.

Porte de arma - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou a proposta que estende o porte de armas para oficiais de Justiça, peritos médicos do INSS, auditores tributários dos estados e do Distrito Federal, avaliadores do Judiciário e defensores públicos. A autorização já é concedida em lei para auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e auditores do Trabalho.