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Reposição salarial: Negociações não avançam entre Prefeitura e sindicatos

Não avançou - Na tarde de quarta-feira (20), como marcado, aconteceu nova rodada de negociação da reposição salarial dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Os representantes da prefeitura mantiveram o índice de 4%. Percentual bem inferior ao pretendido pelos sindicalistas que rechaçaram a proposta e pedem a reposição da inflação, que hoje está na casa dos 9,7%.

Assembleia vai decidir - O prefeito Reni Pereira não participou do encontro. Deixou para os secretários de Administração, Educação e de Governo negociarem com os sindicatos. Uma nova reunião deverá acontecer até a próxima terça-feira (26). Após o encontro, com ou sem novidades, acontece a assembleia geral da categoria.

Volta dos titulares – A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná sobre o destino dos vereadores de Itaipulândia, presos durante operação realizada pelo GAECO, garante o retorno as atividades parlamentares. A fundamentação, no julgamento do Habeas Corpus, foi o alto custo de se manter em atividade os suplentes e os vereadores afastados, que têm direito ao subsídio.

Reintegração - Como as prisões já foram prorrogadas, a instrução encerrada e não há, pelo menos por enquanto, previsão de que sejam pedidas prisões preventivas, os vereadores poderão ser reintegrados aos cargos já na próxima sessão da Câmara.     

Senhas negadas - Alguns dos presos da Operação Pecúlio se recusaram a fornecer as senhas de celulares e computadores aos policiais federais. Segundo a Polícia Federal, a recusa tornará o trabalho pericial ainda mais longo.

Desdobramento - A Polícia Federal informou, em nota, que operação continua por tempo indefinido. Novos fatos que impliquem em irregularidades poderão resultar na abertura de nova investigação.

Jogada de números – A privatização da gestão do terminal rodoviário de Foz do Iguaçu voltou a ser debatida na Câmara de Vereadores. O superintendente do Foztrans Carlos Juliano Budel conversou, novamente, com os vereadores. Ele lamentou que o vereador Dilto Vitorassi (PV) “jogue com os números”.

Gastos desconsiderados – Tanto Vitorassi quanto Nilton Bobato (PCdoB) fazem comparação da arrecadação com os valores pagos pela concessionária ao Município. O cálculo é apresentado assim: Quanto deve ser investido e quanto é pago em relação ao valor mensal arrecadado com espaços alugados e taxas de embarque. Budel alega que a conta dos vereadores não inclui custos operacionais.

Não sabia - O vereador Nilton Bobatto (PCdoB) reclama que não tomou conhecimento da audiência pública que discutiu o contrato. Apesar da divulgação, inclusive com matérias em jornais, emissoras de rádio e de televisão, diz que não sabia do evento. Vale destacar que a Câmara autorizou o edital. E, além disso, não é preciso enviar convite especial para que vereadores participem de audiências públicas.

Publicidade - O edital esteve à disposição de todos os cidadãos pelo prazo definido na Lei. Foi amplamente divulgado. O contrato foi assinado e a vencedora do certame assumiu a gestão. Tentar questionar agora o que deveria ter sido questionado antes da consolidação do contrato é, no mínimo, questionável.

Procuração - O vereador Vitorassi reclamou que foi dado um “cheque em branco” para que o contrato fosse elaborado pelo Foztrans. E ele não está errado. É quase um habito aprovar autorizações com amplos poderes para o Executivo determinar as regras complementares dos contratos.

Regra do jogo - Na licitação do transporte coletivo os vereadores aprovaram um documento com amplas e infinitas possibilidades. Deu no que deu. Agora, vire e mexe, tentam mudar as regras do contrato.

Está provisionado? O próprio Vitorassi sabe como isso funciona: Não dá para mudar contrato sem esperar resistência de quem o assinou. No caso da meia passagem, o evento mais recente em relação ao transporte coletivo, Vitorassi questionou na tribuna “Está provisionado no contrato?” Em resumo: Se o contrato está sendo cumprido somente haverá mudança pelo consenso entre as partes. Na marra não vai.

Transferência antecipada I - O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) vai antecipar a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski no julgamento do impeachment da presidente Dilma Roussef.

Transferência antecipada II - Caso seja aprovada a admissibilidade do impeachment pelo Senado, todas as questões e dúvidas sobre o processo deverão ser dirigidas ao presidente do STF. O presidente do tribunal também comandará as votações em Plenário posteriores à admissibilidade, e não apenas o julgamento final.

Mandato tampão - Uma Proposta de Emenda a Constituição foi protocolada no Senado e prevê novas eleições presidenciais em outubro, com a posse dos eleitos em janeiro para um mandato tampão de dois anos. Mais lenha na fervura.