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Sem receber, grupo de médicos inicia greve por tempo indeterminado

Urgência e emergência -  Os médicos cumpriram o compromisso. Esperaram até o dia 18 de agosto. Porém, sem receber, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Suspenderam o atendimento eletivo. Os atendimentos de urgência e emergência não foram afetados.

Paralisação parcial - Pelo menos 50 profissionais aderiram ao movimento. A Prefeitura emitiu nota informando que, mesmo com a paralisação parcial dos médicos, o atendimento ao público não foi prejudicado.

Disponibilidade financeira - Segundo a nota,  a Prefeitura está realizando um levantamento para definir todos os serviços prestados e que, após isso, serão feitos os pagamentos normalmente. Porém, a informação é de que as pendências identificadas serão pagas na medida em que haja disponibilidade financeira.

Parecer jurídico - A Secretaria da Saúde aguarda parecer da Procuradoria Geral do Município para resolver as pendências com empresas ou pessoas físicas que não possuem credenciamento ou contrato em vigor, mas que alegam possuir direito de receber pelos serviços prestados.

Curva descendente - Em 2016 o setor de epidemiologia da secretaria de Saúde de Foz do Iguaçu registrou 95 casos de H1N1 com 25 mortes. Até o mês de junho a média foi de 15 casos por mês com quatro mortes. A notícia boa é que a incidência da doença está diminuindo. Nos últimos 45 dias foram registrados apenas três novos casos e nenhuma morte.

Clientela desinteressada - O indolência de adolescentes e jovens em relação à imunização contra a dengue preocupa a Secretaria Estadual de Saúde. A baixa procura pela vacina obriga novas estratégias para atingir o público-alvo de 15 a 27 anos. Equipes de vacinação estão visitando as escolas.

Mobilização - Além das escolas, as lideranças comunitárias, religiosas, empresariais, políticas e a sociedade civil organizada estão sendo mobilizadas para intensificar a campanha de vacinação contra a dengue.

Testada e aprovada - A vacina da dengue foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e passou por 20 anos de pesquisas.

Adicional de insalubridade - O Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu bateu o martelo com a categoria. Caso o adicional de insalubridade não seja restituído aos servidores, a Justiça será acionada. O prazo final é o fechamento da folha de agosto.

Exames retomados - O Laboratório Municipal, fechado na primeira quinzena de julho, retomou as atividades na quinta-feira (18). Estão sendo feitos exames de urgência e emergência. A próxima fase é a abertura do atendimento da atenção básica.

Porta fechada – A partir de segunda-feira (22) as cerca de 1.500 gestantes atendidas pelo município serão comunicadas da prioridade que os exames de pré-natal terão na reabertura do laboratório municipal. As coletas, neste período, serão feitas nos distritos. 

Ficha limpa - Os presidentes de 31 Tribunais de Contas do país ainda não se conformaram com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que afeta a Lei da Ficha Limpa. Para o STF a última palavra no julgamento das contas dos prefeitos é de responsabilidade das câmaras municipais, e não mais dos Tribunais de Contas.

Imunidade - Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, a decisão do STF pode dar imunidade a seis mil prefeitos em todo o País, fazendo com que cerca de R$ 4 bilhões em multas e devoluções de recursos não retornem aos cofres públicos.

Realidade estadual - No Paraná, dados do TCE-PR revelam que 344 prefeitos e ex-prefeitos, além de 641 presidentes e ex-presidentes de câmaras municipais, estão na última lista de gestores com contas desaprovadas. A lista foi enviada pelo TCE ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Armas inspecionadas - Proposta aprovada em comissão de Segurança Pública da Câmara Federal obriga a inspeção do Inmetro em arma de fogo. As armas, nacionais ou importadas, deverão receber um selo de qualidade do Inmetro para atestar a segurança de funcionamento do produto.

Improbidade administrativa - O descumprimento das obrigações impostas ao poder público pelo Estatuto da Criança e do Adolescente poderá passar a ser considerado ato de improbidade administrativa. A medida, aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ainda será analisado por outras duas comissões antes da analise do Plenário. Porém, a proposta não é consenso entre os parlamentares.

Ressarcindo despesas - Um projeto em discussão no Senado pretende fazer com que o preso seja obrigado a ressarcir o Estado pelas despesas gastas com ele enquanto cumpre pena. A proposta exige que o preso ou a família, tendo condições, paguem as despesas enquanto estiver aprisionado.