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Semana inicia com Rodoviária de Foz retornando ao controle da iniciativa privada

Tudo como antes - Desde sexta-feira (1º) a empresa Tarobá Construções é responsável pela administração do terminal rodoviário de Foz do Iguaçu em substituição ao Foztrans que administrou o local por quase quatro anos. Até aqui nenhuma novidade. O terminal voltou, portanto, para a iniciativa privada. Praticamente desde a inauguração até 2012 a rodoviária, que tem a pomposa denominação de “terminal rodoviário internacional” foi gerenciada pela ATERFI, uma empresa privada.

Aguardando investimentos - O terminal é acanhado e exige investimentos. Desde a inauguração em 1992, muito pouco foi feito para adequar o local ao aumento da demanda de passageiros rodoviários. Agora, com a privatização existe um contrato estabelecendo investimentos. Cabe, portanto, ao Poder Público fiscalizar para que todas as cláusulas sejam cumpridas.

Última forma - Ao que parece morreu na casca a proposta de terceirizar o Terminal de Transportes Urbanos (TTU). Enquanto isso o terminal acumula problemas, principalmente, no período da noite. É um sufoco para quem precisa passar pelo local para a integração do transporte.

Integração com o cartão - Outro tema que não se fala mais é a integração do transporte coletivo sem a necessidade de que os passageiros circulem pelo TTU. A integração via cartão em qualquer ponto da cidade chegou a ser anunciada e prorrogada. Porém, com o protesto do sindicato, o FOZTRANS voltou atrás e o assunto engavetado.          

MST em Foz - Está marcada para hoje, segunda-feira (04) a audiência pública para discutir a invasão da Fazenda Santa Maria em Santa Terezinha de Itaipu. A estimativa é de seis mil pessoas acampadas na área de quatro alqueires. A ordem de reintegração foi decretada pela Justiça e aguarda cumprimento pela Polícia Militar do Paraná. A audiência será no plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu às 14h.

Preventivamente - Segundo o Assessor Especial para Assuntos Fundiários do Paraná Hamilton Serighelli, não seria possível realizar o encontro em Santa Terezinha de Itaipu. A explicação é que Prefeitura e MST “estão meio atritados”. A escolha de Foz do Iguaçu foi aprovada por todos os participantes. Portanto, consenso.

Carnê no Correio - Os contribuintes que não receberam o carnê do IPTU/2016 devem, a partir desta segunda-feira (4), procurar a agência do Correios na avenida Brasil. 1318. O vencimento para quem vai pagar a vista com desconto de 10% e também da primeira parcela, para o contribuinte que optou pela quitação em oito vezes, será no próximo dia 11. Quem preferir também pode emitir o boleto pela internet acessando a página da prefeitura no www.pmfi.pr.gov.br.

Prazo para revisão - Outro prazo que o contribuinte precisa estar atento é para o pedido de revisão dos dados cadastrais ou dos valores lançados. Essa solicitação poderá ser feita também, até a data limite 11 de abril. Quem não concorda com o valor lançado deve pedir revisão.

Antes e depois - IPTU em ano eleitoral se torna bandeira de campanha. Mas é preciso ficar esperto. Nenhum prefeito pode abrir mão da receita. É a Lei de Responsabilidade Fiscal. Normalmente os candidatos fazem campanha criticando os tributos. Depois governam defendendo a necessidade deles.

Suaves parcelas - A PEC que trata do aumento do financiamento federal para a saúde foi votada sem que houvesse um questionamento político mais resistente em relação a sua aplicabilidade em curto prazo. O governo federal cedeu, mas não muito. Vai acrescer em 5% sua participação no setor, mas diluídos ao longo de sete anos. Enquanto isso o subfinanciamento complica para os Estados e, principalmente, os Municípios.