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Saúde como campanha eleitoral: a origem

Desde o final dos anos 80, Ponta Grossa é vítima de uma obsessão. Todas as campanhas eleitorais, movimentos populares, reações de massa – dirigidas ou não – e planos de governo têm como prioridade máxima investimentos em saúde. A despeito do crescimento vertiginoso do número de unidades de saúde (1988-96), do número de hospitais (1989-2014) e de consultas médicas (especialmente no período 2008-2015), e do avanço no número de leitos de terapia intensiva (forçado primeiro pelo MP, depois por iniciativa administrativa e posteriormente corporativa) não passa um só dia sem que o tema seja apontado como prioridade número 1, ou o “telhado de vidro” deste ou daquele prefeito/governador/deputado, ou mesmo como cavalo-de-batalha para candidatos com pouca ou nenhuma consistência.

Se hoje a quantidade está aquém do desejado, inicialmente as unidades de saúde foram plantadas a esmo, como verdadeiros outdoors de campanha. Notei na época que essa disseminação estava extrapolando em muito o número necessário, mas servindo como importante moeda eleitoral. Bem, agora não são as unidades de saúde, nem mesmo o número de consultas médicas, exames clínicos básicos e/ou sofisticados, nem mesmo leitos de UTI. Hoje é uma coisa (médicos que escrevem mal, objeto de projeto de lei da Câmara de Ponta Grossa), amanhã outra (médicos que chegam atrasados, objeto de outro projeto de lei, prevendo verificação biométrica de presença, com estranhíssimos votos contrários...), e depois outra (o SIATE está com carros velhos, rádio antigo, etc.). O que acontece? Vejamos:

Pela história: essa folia toda não começou do zero. Os discursos dos candidatos não estavam assim tão centrados na saúde. E as pautas dos jornais não eram, absolutamente, focadas nesse setor. Mas, em meados da década de 1980, o governo federal mudou as coisas todas, extinguiu o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), que por sua vez sucedeu o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) e implantou, de cima para baixo, como sempre, o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). Os agentes públicos de saúde de todas as prefeituras foram chamados para cidades-polo e informados que a partir dali haveria uma repartição muito clara de prioridades, responsabilidades e, principalmente, dinheiro. Os olhos dos prefeitos cresceram. O governo federal não ia mais pagar a fatura, ia REPASSAR O DINHEIRO! A capacidade de gerência seria então, como o nome indicava, ser descentralizada. Não podia dar certo. E não deu. Os municípios se transformaram em gestores da medicina básica, recebendo para isso da União à medida que fazia atendimentos. Mas continuavam tendo despesas: levar pacientes graves para centros maiores, suprir hospitais abandonados pela eterna incompetência da burocracia federal, distribuir remédios para os carentes. Isso entrava no orçamento comum das prefeituras, como aliás sempre entrou. No início – eu sei, eu estava lá, cuidava de grande parte dessas questões, mesmo quando redesignaram o SUDS para o atual Sistema Único de Saúde, ou SUS – houve muitos mal-entendidos territoriais sobre as Autorizações de Internamento Hospitalar. Simplesmente porque os municípios menores botavam doentes graves em peruas pintadas de branco com uma cruz vermelha ao lado e batizadas de “ambulâncias” e os mandavam para a maior cidade que conseguissem. Lá chegando, esses doentes eram internados e medicados. E quem pagava? A União. Mas para quem? Por conta da “esperteza” de alguns, para o município de origem. Depois que os maiores estrilaram, os pacientes só eram recebidos nos hospitais se trouxessem junto as guias de AIH. Para mediar essa transação estranha criaram novas instâncias burocráticas. Amenizou o problema, resolveu coisa nenhuma. Para pequenos municípios, o grito de “vou investir na saúde”, durante a campanha eleitoral se revelava depois apenas uma senha para “vou comprar novas Kombis para levar doente longe”. Talvez alguns pontos dessa última frase não tenham mudado muito, com a ressalva de que “Kombi” já está fora de mercado.

Em 1988, a Constituição “Cidadã” tornou o quadro ainda mais complexo. E a obsessão pela pauta “Saúde” ainda mais forte. Agora ficava claro, e estava “no livrinho” que Saúde era dever do Estado e direito de todos. Bem, por “Estado” entenda-se o que quiser, mas “todos” são todos mesmo. E aí todos resolveram, já que era simples, fácil e sem custo, exercer seu direito sagrado, confirmado e sacramentado. As filas nas unidades de saúde, que eram inexpressivas nos anos 70/80, tornaram-se um pesadelo quilométrico. A espera por agendamento, exame, resultado ou internamento, que antes era módica, tornou-se insuportável, para um volume incrivelmente grande – e crescente – de pacientes.

Nunca ninguém pensou a saúde pós-SUS em comparação com o que havia antes. Até porque a sina dos mais pobres, antes do SUS, não era das melhores. Fé, esperança e médicos camaradas, bem poucos. Hoje a disponibilidade é muito maior: bons médicos, consultas obtidas no mesmo dia (mesmo que com horas de espera, o que pode parecer risível para quem aguardava uma semana ou duas, no começo dos anos 80, para ver um clínico geral, se o caso não era de urgência ou emergência), e exames prontos em sete dias – menos tempo do que esperam clientes particulares e de convênio, em algumas áreas. E, se a procura é muito maior, isso não se deve à agenda política ou à incapacidade de gestão. Deve-se a uma contabilidade desfavorável de recursos X população.

 Mas a pauta, tantas vezes distorcida pela visão simplória de quem não conhece nada, nem a história, permanece acesa e pronta. E a senha “Saúde Pública” é e vai ser ainda, por muito tempo, o argumento definitivo para muita definição de voto. Pelo menos enquanto o populismo estiver ocupando o lugar do raciocínio, da lógica e da prevenção.