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Celso de Mello dá puxão de orelha no colega Marco Aurélio. Que o merece

O decano do STF, ministro Celso de Mello, deu um puxão de orelha civilizado porém dolorido no colega Marco Aurélio Mello, que ordenou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que aceitasse a tramitação de pedido de impeachment de Michel Temer feito por um advogado baiano.

O advogado acusa do vice-presidente de praticar “pedaladas fiscais”, mesmo crime de responsabilidade atribuído a Dilma.

Mello rejeitou pedido semelhante, feito pelo deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), um dia depois de Marco Aurélio ter feito a maior lambança, intrometendo-se em assuntos internos da Câmara.

No despacho, segundo o Estadão, o decano “destaca que não cabe interferência do Judiciário no ato do Legislativo, em respeito ao princípio da separação de poderes. A deliberação sobre a abertura do processo de impeachment, observou o ministro, não pode ser revisada pela Justiça sob pena de ‘inaceitável nulificação do próprio Poder Legislativo’.

O ministro entendeu ainda que não se verifica qualquer evidência de que Cunha tenha ‘vulnerado’ o texto constitucional ao arquivar pedido de impeachment contra Temer.

Ao fundamentar a decisão, o decano da Corte cita precedentes em que o Tribunal apontou que é atribuição do presidente da Câmara analisar denúncias de impeachment de presidente da República e questão interna da Casa Legislativa.”

Essa decisão não anula a outra, pois de tratam de pedidos diferentes. Mas o puxão de orelha está dado e sinaliza que o recurso que Cunha deverá fazer da decisão de Marco Aurélio tem grande chance de ser aceito pelo plenário do STF.

E, assim, Marco Aurélio - cuja decisão foi uma afronta à independência dos poderes - ficará com cara de bobo (que, aliás – data vênia, ministro -, já tem...)

Acompanhe José Pedriali