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Dilma recorre à ONU e ameaça a soberania do Brasil. Isso é crime de lesa-pátria!

O PPS representou contra Dilma na PGR acusando-a de usar recursos públicos para defender uma causa pessoal na ONU, que é a manutenção do seu mandato. Iniciativa cabível, sem dúvida, e que se insere num rol imenso de crimes praticados ou atribuídos à madame presidente@.

Mas o que me parece mais grave – e acintoso – é Dilma pedir o apoio da ONU contra o “golpe”, que, segundo ela, está em marcha no Congresso com o aval do STF, e deixar o país sob o comando do principal beneficiário deste “golpe”, que é o vice-presidente Michel Temer.Isso é crime de responsabilidade, pois atenta contra a ordem institucional e a segurança do Estado: Dilma viaja e põe o golpista no governo! Impeachment nela! Estão achando que é brincadeira? Eis o que afirma o item IV do artigo 4º da Lei 1079/50, que tipifica os crimes de responsabilidade de um presidente da República: São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: IV - A segurança interna do país. Ora, se um golpe institucional está em marcha e o presidente da República viaja para o exterior e repassa suas funções ao beneficiário do golpe, ele atenta frontalmente contra esse dispositivo. E tem mais. O artigo 5º da mesma lei aponta como “crimes de responsabilidade contra a existência política da União”: 5 - auxiliar, por qualquer modo, nação inimiga a fazer a guerra ou a cometer hostilidade contra a República; Ora, a denúncia que Dilma pretende fazer à ONU visa, portanto, a auxiliar a comunidade internacional a impedir seu afastamento e, em caso de esse objetivo ser frustrado, que não reconheça – o que equivale a hostilizar – o governo do seu sucessor... A esse crime soma-se outro – o de lesa-pátria -, previsto no item 1 do artigo 1º da lei 7170/83, pois o que Dilma pretende fazer em Nova Iorque – atacar os poderes Judiciário e Legislativo e pedir que a comunidade internacional interfira nos assuntos internos do Brasil - é atentar contra a soberania nacional. Ou seja, ela denúncia à comunidade internacional – com viagem paga pelo erário - um “golpe” inexistente quando, na prática, é ela quem está aplicando um autêntico golpe ao país. Alguns anos de prisão, portanto, estão na linha do horizonte de Dilma, a “honesta”. Seus últimos atos como governante de direito mas não de facto sublimam a sua trajetória indecorosa.

Acompanhe José Pedriali