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O golpe parlamentar que insere Waldir Maranhão na galeria dos vendilhões

Waldir Maranhão mudou o voto às vésperas da votação do impeachment na Câmara – era a favor e virou contra o impeachment -, após se reunir a sós com o ex-presidente Lula.

Quis o cruel destino que assumisse interinamente a presidência da Câmara dos Deputados com a suspensão de Eduardo Cunha e, cinco dias depois e para espanto geral da nação, anular a sessão histórica do 17 de abril que admitiu o julgamento de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Foram 357 votos pelo “sim”, votos que Maranhão, em decisão monocrática e sem aval da assessoria jurídica da Casa, simplesmente jogou na lata do lixo. Sua decisão foi anunciada no final da manhã de hoje.

Maranhão acaba de dar um autêntico golpe parlamentar. Este sim, sem aspas, para se contrapor a um dos jargões que os petistas usam indevidamente para rotular a decisão da Câmara dos Deputados. Golpe que ele consumou em conluio com o governador do Maranhão, seu estado, Flavio Dino (PCdoB e aliado fervoroso de Dilma) e com o advogado-geral do Dilmão, José Eduardo Cardozo.

O presidente interino da Câmara reuniu-se domingo em São Luís com Dino, viajou com ele para Brasília, onde se encontrou com Cardozo à noite.

Alega Maranhão que a votação foi “nula” por impor a “orientação de bancada” sobre a decisão dos deputados – orientação de bancada é diferente de “fechar questão”: no primeiro caso, é um indicativo, como o nome diz; no segundo, uma determinação. E que a defesa de Dilma foi feita no final das alegações, não no início da sessão. Onde está escrito que isto é ilegal, já que a defesa, amplamente concedida a Dilma, é sempre feita após a formulação da acusação?

Além do mais, Maranhão acatou recurso de Cardozo sem um parecer técnico da assessoria jurídica da Câmara. Parecer, aliás, dispensável, pois a instância correta para analisar o recurso seria o STF – que sequer foi acionado! Sua decisão, além de espantosa, é juridicamente frágil. A OAB já anunciou que recorrerá dela ao STF.

Maranhão se inscreve na galeria dos indecentes, dos vendilhões, dos traidores da pátria. Vendeu seu voto antes, por que não se venderia agora, mesmo que o produto da venda seja altamente perecível?

Afinal, é só uma questão de oportunidade e preço...

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