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Sílvio Barros poderá ser candidato?

A pergunta é recorrente quando se discute as eleições de Maringá. Não são poucas as ações judiciais impetradas pelo Ministério Público em relação aos oito anos que Sílvio foi prefeito de Maringá, de 2005 a 2012. Há condenações em primeiro e segundo graus, bem como absolvições nas duas instâncias.

Silvio, inclusive, ainda recorre da indisponibilidade de bens, decretada em medida liminar. Com certeza, ao menos parte das ações será usada pela oposição durante a campanha, seja de forma escancarada, nos programas de TV ou nas redes sociais.

Sílvio tem um bom corpo de juristas no grupo político e deixou a Secretaria de Planejamento e Coordenação do governo Richa porque tem a convicção de que não terá impedimento para a disputa. Vai ser candidato e entrar na campanha.

Terá problemas? Saberemos só após o julgamento das impugnações de candidatura que virão dos adversários ou do Ministério Público. Será a Justiça Eleitoral, em suas três instâncias, que vai responder se Silvio poderá ser candidato. E terá peso importante a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

A diferença com a situação de Pupin, prefeito de Maringá que, em 2012, conquistou uma liminar no TSE que o garantiu na disputa dois dias antes da votação - sem a decisão, os votos de Pupin no primeiro turno nem seriam divulgados na apuração e haveria outro segundo turno, entre Enio Verri e Wilson Quinteiro. Complicado, não? Sim, Pupin teve decisão favorável em primeira instância e perdeu no TRE. Garantiu a legalidade do mandato, só depois de eleito, no TSE.

A diferença é que a campanha de 2016 é mais curta, terá só 45 dias. Para a discussão judicial, o prazo será ainda mais curto. Há outro ponto importante, a questão de Pupin era mais complexa, envolvia o fato dele ter assumido o cargo de prefeito em 2010 e 2014, quando era vice, antes do período eleitoral. No caso de Silvio, basta a Justiça declarar se os processos que responde o enquadram ou não na ficha limpa. Parece simples, mas o tempo é curto e a promessa para 2016 é de muitas emoções no jogo jurídico e político municipal de Maringá.