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Mercado editorial de livros discute a lei do preço fixo

(Foto: Divulgação)  - Mercado editorial de livros discute a lei do preço fixo
(Foto: Divulgação)

Sem perspectiva de ver aprovada, tão cedo, a lei do preço fixo do livro, o mercado editorial já pensa em criar um pacto para colocá-la em prática informalmente. "A aprovação da lei é trabalhosa e remota, e temos um problema presente e urgente: a guerra dos preços. As pessoas estão perdendo a noção do valor do livro e precisamos mudar o pacto entre os players para ter uma cadeia saudável", disse Marcos da Veiga Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, durante o seminário A Experiência Francesa na Gestão de Livrarias, nesta terça, 3. Na França, essa lei que determina os preço dos lançamentos, padroniza os demais descontos e coloca as pequenas lojas na mesma condição das grandes redes, tornando a concorrência mais leal, na opinião de alguns, e ferindo a lei do livre-comércio, como apontam outros, está em vigor há 35 anos.

"Ajudamos na formatação desse projeto de lei, que não é a solução definitiva para todos os problemas, mas é um caminho", comentou Luis Antonio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro. Considerando que a situação do mercado é urgente, ele endossa a ideia de colocar a lei em prática, enquanto ela ainda é discutida em Brasília. "Poderíamos olhar os principais pontos, como o tempo em que o lançamento teria o preço estipulado, e começar agora", completa. Neste momento, o projeto de lei 49/2015, de autoria da senadora Fátima Bezerra, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Reivindicada há décadas por livreiros independentes, a lei do preço fixo ganhou mais força nos últimos meses com o comportamento agressivo de precificação da Amazon - embora essa guerra sempre tenha existido, com outros vilões. Mesmo correndo o risco de ter prejuízo, ela - mas não somente ela - joga o preço do produto para baixo. Nos últimos dias, a Saraiva informou a alguns clientes que se seus livros estivessem à venda em outras redes com descontos maiores que os praticados na negociação com ela, haveria retaliação. Embates como esse, e comentários como o de Bernardo Gurbanov, presidente da Associação Nacional de Livrarias, que disse, no evento, que as livrarias estão perdendo seus clientes para seus fornecedores, referindo-se à venda direta feita pelas editoras, vai demorar para o mercado chegar a um consenso e firmar esse acordo.

Outro desafio, agora externo, diz respeito ao anúncio da novidade ao consumidor, que terá de abrir mão da possibilidade de encontrar a obra que quer comprar com um superdesconto em benefício da sustentabilidade da indústria do livro. "A reação dos consumidores foi muito negativa e havia receio, no mercado, de que houvesse perda de venda, mas houve um trabalho importante da cadeia do livro que explicou, sistematicamente, que se tratava da regulamentação do mercado e de procurar uma democracia cultural", explicou Jean-Guy Boin, diretor do Escritório Internacional da Edição Francesa (BIEF).

Campanhas na TV feitas pelo Ministério da Cultura, mobilização de editores e de autores famosos na defesa da questão ajudaram no processo completou Boin. Philippe Touron, da Livraria Gallimard, incluiu no rol de porta-voz pessoas de fora do mundo dos livros, como atores. "Hoje, o mercado está mais estável", garante. E as vendas não diminuíram.