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Justiça decide pela reintegração de posse da Vila Capanema

Em despacho do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF4), datado de 16 de março, a justiça decidiu pela reintegração de posse da Vila Capanema, no caso da batalha travada com a União pela propriedade do imóvel.

A desembargadora Marga Inge Barth Tessler foi a última a votar e entendeu que o imóvel deve ser devolvido à posse da União. Também em sua decisão, a desembargadora não concordou com o valor previsto de indenização que seria pago ao Paraná Clube. O valor de R$ 1 milhão, segundo ela, não condiz com as benfeitorias realizadas no local.  Desta forma, uma nova avaliação deve ser feita antes de se fixar o valor.

Apesar da decisão, o Clube ainda pode entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça e também no Supremo Tribunal Federal.

Colaboração TRF4