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Prefeitura abre edital para terceirizar estádio do Café

(foto: Mike Okano/Rede Massa) - Prefeitura abre edital para terceirizar estádio do Café
(foto: Mike Okano/Rede Massa)

A Prefeitura de Londrina, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP), publica, nesta segunda-feira (5), o edital de licitação que autoriza a terceirização da administração e uso do Estádio Comendador Jacy Scaff, o Estádio do Café. O processo licitatório irá ocorrer na modalidade de Concorrência Pública e a empresa vencedora terá os direitos de uso do estádio, inclusive de publicidade, por um prazo de dez anos, prorrogáveis pelo mesmo período. O Edital de Concorrência será publicado na edição desta segunda-feira (5) do Jornal Oficial do Município e na página de Licitações do Portal da Prefeitura (www.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitia).

Segundo o secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, uma das vantagens da concessão de uso do Estádio do Café é a redução nos custos de manutenção predial da Prefeitura. “A intenção é que a administração de todo o complexo esportivo do Estádio do Café seja gerida por empresa que atua no ramo de esportes e eventos”, citou.

Dias informou que será vencedora do certame a empresa que apresentar a melhor oferta sobre o valor referencial previsto, no total de R$1.174.933,11. “Dentre as condições, o edital prevê construção de camarotes, posto de polícia, sala de enfermaria e banheiros; implantação de caixa d’água, aparelhos de ar condicionado, central de videomonitoramento; reforma e adequações do alambrado, cabines de imprensa, dos vestiários, estacionamento, entre outros”, ressaltou.

Todas as melhorias possuem prazos específicos e pré-determinados, que variam entre 18 a 60 meses para o cumprimento. O texto inclui ainda, como responsabilidade do concessionário, as manutenções periódicas do estádio.

A abertura de envelopes contendo as propostas de empresas do ramo está programada para ocorrer em 10 de outubro. A previsão é de que a homologação final do processo licitatório ocorra em cerca de 30 dias após a abertura dos envelopes, com direito a recurso. A empresa vencedora será convocada pela Prefeitura e terá o prazo de cinco dias úteis para assinar o contrato de concessão, logo após o período eleitoral. “Neste mesmo período, deverá ser depositado o equivalente a 5% do valor global da contratação”, disse o secretário municipal.

Após a assinatura do contrato de concessão, a fiscalização das condições e obrigações será realizada pela Fundação de Esportes de Londrina (FEL), em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação.

(com informações do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina)