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Receita defende condenação, mas Ministério Público pede absolvição de Messi

(Foto: Gil Leonardi/ Imprensa MG) - Receita defende condenação, mas Ministério Público pede absolvição de Messi
(Foto: Gil Leonardi/ Imprensa MG)

O julgamento de Lionel Messi por evasão fiscal foi concluído com o Ministério Público pedindo a absolvição do jogador, enquanto a Advocacia do Estado, órgão público que defende os interesses da Receita espanhola, renovou o seu pedido para uma condenação com a pena de prisão.

O processo de quatro dias terminou nesta sexta-feira em Barcelona com ambas as partes afirmando que o pai do jogador, Jorge Horacio Messi, é o principal responsável por ter fraudado as autoridades fiscais espanholas em 4,1 milhões

de euros (aproximadamente R$ 16,4 milhões) entre 2007 e 2009.

No entanto, o representante legal do Tesouro espanhol disse que o astro do Barcelona tinha conhecimento suficiente para também ser responsabilizado. Ele solicitou uma sentença de 22 meses de prisão por Messi e seu pai, enquanto o Ministério Público pediu uma sentença de 18 meses só para Jorge Messi.

Porém, ninguém deve passar um tempo na prisão, mesmo que eles sejam considerados culpados, mas ambos poderiam ser multados e forçados a renunciar a benefícios fiscais futuros.

Messi e seu pai testemunharam no tribunal na última quinta-feira e negaram qualquer irregularidade. Ambos disseram que o jogador não tinha conhecimento de sua situação fiscal, o que provocou a acusações de fraude. Ainda não sabe quando será apresentado o veredicto.

"A fraude foi executada porque há uma decisão de seu pai", disse o promotor do Ministério Público em seus argumentos finais. "Não há nenhuma evidência de que Messi estava ciente disso".

O promotor que representa o Tesouro, Mario Maza, disse que Messi e seu pai não provaram sua inocência e não foram capazes de demonstrar que o jogador não teve pelo menos algum conhecimento das estruturas corporativas criadas para reduzir a carga fiscal da Espanha.

"O que interessava a Messi era o resultado final, e esse resultado final era a não tributação pelos direitos de imagem", disse Mazza. "Não importa que seja complicada a matéria tributária e as leis, isso até uma criança de dez anos entende. E isso Messi teria que entender sem qualquer problema".

Messi e seu pai se recusaram a responder às perguntas de Mazza na última quinta-feira, quando depuseram, falando apenas quando eles foram questionados pelo Ministério Público, que já tinha defendido a absolvição de Messi antes de se iniciar o julgamento.

Os inspetores fiscais afirmaram que encontraram evidências de que o pai do jogador utilizou empresas em países como Uruguai, Suíça e Belize para pagar menos impostos pelas receitas do jogador por direitos de imagem. O pai de Messi declarou que um assessor jurídico disse que a prática era legal.

Devido ao processo, Messi perdeu parte da preparação da seleção de Argentina para a Copa América Centenário, que começa na noite desta sexta-feira nos Estados Unidos. O atacante deixou a Espanha para participar do torneio com a sua equipe, que estreia na próxima segunda-feira diante do Chile.