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Esgrimista húngara cassa liminar, volta a ser brasileira e pode ir ao Rio-2016

Quando a Confederação Brasileira de Esgrima (CBE) foi informada da decisão da Justiça Federal do Paraná que anulou a naturalização da húngara Emesse Tacáks, e, na quarta-feira, desconvocou a atleta da equipe brasileira de espada que irá ao Rio-2016, a desembargadora federal Vivian Pantaleão Caminha já havia revogado a liminar, acatando um pedido da União, que também é ré no processo. Tacáks é novamente uma cidadã brasileira e, por estar em segundo no ranking nacional, deverá ser reconvocada.

Em sua decisão, proferida na última terça-feira e que só veio a público nesta quinta, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apresentou nove razões para cassar a liminar. Entre elas, que a Vara Federal de Curitiba é incompetente para apreciar o litígio, a via processual eleita (ação popular) é inadequada e o procedimento deveria correr no foro de domicílio de Emesse, no Rio. Além disso, a esgrimista não foi ouvida e, no entender da desembargadora, a naturalização somente poderá ser cancelada por sentença judicial.

A ação popular contra a naturalização foi proposta por Giocondo Cabral. Ele é técnico de Amanda Simeão, quarta no ranking nacional, que, com a desconvocação de Takács, foi chamada para compor a equipe brasileira de espada no Rio-2016. A desembargadora pondera, em sua decisão, que a liminar "privilegia o mero interesse do autor popular em impedir a convocação da sra. Emese Takacs aos Jogos Olímpicos pelo Brasil". O advogado dele, Thiago Paiva dos Santos, afirma que vai recorrer "ainda esta semana", uma vez que as provas apresentadas "são mais do que suficientes" para anular a naturalização.

Como não é parte do processo, a CBE só foi oficialmente notificada na última quarta-feira sobre a liminar concedida pela juíza Anna Karina Stipp no dia 11 de maio. Tão logo recebeu a notificação, removeu Tacáks da convocação e promoveu Amanda de reserva a titular. Em seguida, enviou a lista à Comitê Olímpico do Brasil (COB) que, então, repassou à Federação Internacional de Esgrima (FIE) a inscrição dos 13 atletas que defenderão o Brasil no Rio-2016. De acordo com Ricardo Machado, vice-presidente da CBE, isso não havia sido feito até então.

Sabendo extraoficialmente a respeito da cassação da liminar, a CBE já comunicou o COB e a FIE, que agora discutem se o Brasil pode alterar a lista de convocadas. O prazo para inscrições é 1.º de julho.

Quando suspendeu a naturalização de Takács, Stipp admitiu que há "forte indício" de que a húngara não tem residência fixa no País, requisito obrigatório para a concessão da naturalização. Relatório da Polícia Federal indicou que, nos nove meses anteriores ao seu pedido de naturalização, a esgrimista permaneceu no Brasil por apenas 35 dias.

O denunciante juntou no processo diversas fotos de Takács em Budapeste, na Hungria, ao lado de um húngaro chamado Attila Szabó, a partir de 12 de junho de 2012. Em uma das fotos, publicada em uma rede social, eles comemoram "dois anos juntos". Ela, entretanto, conseguiu a naturalização ao comprovar união civil com um brasileiro, Rafael Barreto, em maio de 2013, de quem ela diz ser financeiramente dependente.

Takács recebeu visto de permanência no Brasil em 15 de agosto de 2013. Até ingressar com pedido de naturalização, nove meses depois, ficou meros 35 dias no País. Desde sua primeira entrada no Brasil, em 5 de maio de 2011, ela somava 144 dias de permanência em território brasileiro. À época, ela juntou ao processo carta em que a CBE justifica as viagens internacionais da atleta.

Mesmo diante de todo esse imbróglio e dos argumentos de que Takacs não deveria representar o Brasil na Olimpíada, a CBE garante que não vai levar em conta para a convocação outros fatores senão os judiciais. A húngara, campeã mundial júnior em 1997, é segunda colocada do ranking nacional na espada e a CBE tem como critério convocar automaticamente os dois primeiros do ranking, independente de decisões técnicas.

"Nós não queremos emitir juízo de valor. Não nos cabe isso. Vamos deixar nas mãos do poder judiciário", diz Machado. De acordo com ele, a partir de 1.º de julho, quando a convocação passar a ser irreversível, a CBE vai trabalhar para que as atletas compitam "tranquilas". "Tão logo chegue o momento final da inscrição, vamos trabalhar para o ambientes ser o melhor possível."

A equipe de espada é composta por Rayssa Costa e Nathalie Moellhausen, atleta que foi campeã mundial pela Itália e defende o Brasil desde 2013. Ela, entretanto, é neta de brasileiros, fala português fluente e "vestiu a camisa" da equipe do Brasil. Takács não é vista pelas companheiras como uma atleta brasileira, diferente do caso de Moellhausen e de Katherine Miller, norte-americana filha de brasileiro que na quarta foi convocada para ser reserva da equipe.