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Acordo da Samarco com o governo prevê R$ 5 bi até 2018 para reparação da área

Após mais de três meses da tragédia em Mariana, governo federal e Samarco conseguiram fechar um acordo para a reparação da área atingida após o rompimento de uma de suas barragens. A conta que deverá ser paga pela mineradora, porém, deverá ficar abaixo dos R$ 20 bilhões inicialmente exigidos pelo poder público.

Pelo texto costurado com a ajuda dos Estados de Minas e Espírito Santo, a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, vão desembolsar uma quantia de cerca de R$ 5 bilhões até 2018. O restante será calculado ano a ano, de acordo com o que for necessário para a recuperação do Rio Doce e para arcar com as medidas de compensação econômica para as pessoas que perderam parentes ou tiveram suas casas destruídas pela lama.

Para dar início aos trabalhos, a mineradora já se comprometeu a depositar R$ 2 bilhões este ano. Outros R$ 2,4 bilhões serão disponibilizados em 2017 e 2018. A ideia é que esses recursos sejam geridos por uma fundação, que será tocada por nomes do setor privado, mas fiscalizada pelo governo.

O advogado-geral do Estado de Minas, Onofre Batista, defende que o mais importante não é se o valor será maior ou menor que R$ 20 bilhões, mas sim que a Samarco tire do papel todas as ações que foram desenhadas pelo acordo. "Há uma cláusula no acordo que prevê que se as reparações ou indenizações exigirem mais, terá que ser feito mais aportes. O nosso objetivo é que a gente tenha um Rio Doce melhor do que ele era antes", disse.

Segundo Batista, esse montante poderá ser menor porque houve divergências entre os orçamentos usados pelo poder público para elaborar a ação de R$ 20 bilhões e os apresentados pela empresa. Durante todo o processo de negociação, a Samarco argumentou que conseguiria cumprir as exigências apresentadas gastando um valor menor do que o estimado pelo governo.

Compensação

O governo também aceitou uma solução intermediária para as chamadas medidas compensatórias. Na semana passada, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou que o acordo estava demorando para ser finalizado porque a Samarco resistia em se responsabilizar por obras como saneamento básico e reflorestamento de áreas desmatadas.

Pelo que ficou acertado, a mineradora repassará a municípios que ficam às margens do Rio Doce cerca de R$ 500 milhões para que eles invistam em obras para o tratamento de esgoto e, assim, ajudem na despoluição da bacia.

Quanto ao reflorestamento, a empresa terá de gastar, no total, R$ 1,1 bilhão com ações desse gênero. O plano inicial prevê que sejam reflorestados cerca de 10 mil hectares e outros 30 mil tenham a vegetação reparada.

O acordo entre União, Samarco e os Estados de Minas e Espírito Santo deverá ser assinado na próxima semana em uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Procurada, a Samarco afirmou que ainda não comentaria os termos do que foi acertado com o governo.