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Acusados por incêndio na Boate Kiss vão a júri popular

No dia em que a tragédia na Boate Kiss completa três anos e seis meses, o juiz titular da 1ª Vara Criminal, Ulysses Fonseca Louzada, proferiu a sentença que pode responsabilizar criminalmente quatro pessoas pela morte de 242 e pela tentativa de homicídio de outras 636 que ficaram feridas no incêndio ocorrido em Santa Maria (RS). Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, acusados de serem os responsáveis pelo incêndio, serão julgados pelo Tribunal do Júri.

Conforme o juiz, caberá ao Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidir se os quatro são culpados ou inocentes das acusações de homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado), apontadas pelo Ministério Público Estadual.

Na decisão de 195 páginas proferida na manhã dessa quarta-feira, 27, o juiz Ulysses Fonseca Louzada entendeu que há presença de materialidade e indícios suficientes de que os acusados teriam praticado o fato nos termos da denúncia do Ministério Público.

"As versões defensivas, embora possam existir, não restaram demonstradas de forma cabal, uníssona, numa única direção para que possam subtrair o julgamento pelo Conselho de Sentença", considerou o magistrado.

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, a boate sediava uma festa universitária, com show da banda Gurizada Fandangueira. Durante a apresentação, o grupo utilizou um tipo de fogo de artifício, conhecido como "chuva de prata", que atingiu o teto da danceteria, e teria dado início ao incêndio.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, as centelhas entraram em contato com a espuma altamente inflamável que revestia parcialmente paredes e teto do estabelecimento, principalmente junto ao palco, desencadeando o fogo e a emissão de gases tóxicos.

Os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ex-sócios da boate, e os músicos Marcelo Santos, vocalista da banda, e Luciano Leão, produtor, tiveram a prisão decretada em 28 de janeiro de 2013. A liberdade foi concedida, por meio de recurso, em maio do mesmo ano.

Na denúncia contra os quatro, assinada pelos promotores de Justiça Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, há argumentos de que Elissandro e Mauro concorreram para o crime, implantando em paredes e no teto da boate espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso; contratando um show que sabiam incluir exibições com fogos de artifício; mantendo a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança contra fatos dessa natureza.