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Anatel anuncia medidas para agilizar o bloqueio de celulares roubados

(Foto: Marcos Santos/USP Imagens Celular) - Anatel anuncia medidas para agilizar o bloqueio de celulares roubados
(Foto: Marcos Santos/USP Imagens Celular)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira, 8, novidades para facilitar que consumidores e lojistas bloqueiem o uso de aparelhos celulares furtados e roubados. O objetivo é tornar mais ágil a inutilização de equipamentos extraviados, coibindo assim um dos crimes mais comuns nas cidades brasileiras.

"A partir de agora, o bloqueio também poderá ser feito pelos usuários por meio do número da linha e não apenas pelo número de série do aparelho (Imei)", explicou o presidente da Anatel, João Rezende. Segundo ele, a medida se justifica porque após o extravio dos aparelhos, muitos usuários tinham dificuldades em informar o número de série dos celulares.

O sistema que bloqueia os celulares roubados, furtados e perdidos é alimentado pelo Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), cuja base de dados tinha cerca de 6,5 milhões de aparelhos impedidos de serem utilizados até fevereiro deste ano. De acordo com a Anatel, no restante do mundo são mais 25,439 milhões de aparelho bloqueados.

Outra novidade é a possibilidade do bloqueio do aparelho ser feito já durante a confecção do boletim de ocorrência nas delegacias, antes mesmo do usuário informar o problema à operadora de telefonia. Segundo a Anatel, as Polícias Civis da Bahia, Ceará e Espírito Santo já têm acesso ao sistema de bloqueio. As delegacias de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo devem estar aptas para o processo em breve.

"Já no caso de transportadoras e lojistas, o bloqueio agora poderá ser feito pelo Imei, com base na nota fiscal dos produtos. Isso deve desestimular o roubo de cargas ou impedir que esses aparelhos tenham qualquer valor para serem comercializados no mercado ilegal", acrescentou Rezende. O Imei é um número de série que tem 15 algarismos e equivale ao chassi dos carros.

Além disso, os usuários que adquirirem celulares usados, de segunda mão, poderão consultar a situação cadastral do aparelho, também por meio do Imei, através da página "www.consultaaparelhoimpedido.com.br". Para identificar o número de série do equipamento, os usuários devem digitar *#06# no celular.

"As medidas tiram a atratividade total do aparelho roubado. Após poucas horas, o equipamento não pode ser mais habilitado com nenhum chip. Isso desmotiva o roubo ou o furto, porque o celular simplesmente não vai funcionar", avaliou o superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, Alexandre Bicalho. "Caso o aparelho seja localizado pelo verdadeiro dono, o desbloqueio pode ser efetuado", completou.