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Após decisão do STF, Gil Rugai tem prisão decretada

A Justiça de São Paulo decretou a prisão do ex-seminarista Gil Grego Rugai, de 32 anos, no final da tarde desta segunda-feira, 22. Ele foi condenado a pena de 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai, o publicitário Luis Carlos Rugai, de 40 anos, e sua mulher, Alessandra de Fátima Troitino, de 33, em março de 2004.

A decisão do juiz Adilson Pauloski Simoni, do 5º Tribunal do Júri, está baseada na nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, permitiu que réus condenados já em segunda instância cumpram a pena em regime fechado, sem a necessidade de aguardar o julgamento de todos os recurso em liberdade.

Gil Rugai deu dois endereços em que poderia ser localizado pela Justiça, em Perdizes e na Pompeia, bairros da zona oeste de São Paulo. Policiais do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) receberam cópia do mandado na noite desta segunda e devem cumpri-lo ainda nesta terça, 23, pela manhã.

O ex-seminarista foi solto em setembro de 2015 , por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, os ministros da 5ª Câmara aceitaram os argumentos dos advogados do ex-seminaristas de que ele enfrentava "constrangimento ilegal" em função de estar cumprindo a pena preso por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que "não tinha fundamento algum".

Os advogados, baseados na antiga legislação, destacaram que ele só poderia ir para a cadeia depois que todos recursos fossem analisados até as últimas instâncias do Judiciário, quando não havia mais possibilidade de recurso.

Prisão

Na época, os defensores impetraram novos recursos no STF para que Gil Rugai fosse submetido a um novo julgamento. Mas como esses recursos sequer foram analisados e o réu está condenado pelo TJ-SP, o juiz Simoni decretou a prisão.

O julgamento de Gil Rugai aconteceu em fevereiro de 2013. Depois de cinco dias, ele foi condenado, mas saiu pela porta da frente para aguardar a tramitação dos recursos em liberdade. Na época, o promotor Rogério Zagallo declarou que, após o término da sessão, "Gil Rugai, condenado por dois assassinatos, vai chegar em casa antes do que qualquer um de nós e descansar."

O TJ-SP determinou a prisão dele, em novembro de 2014, após analisar e aceitar os argumentos do Ministério Público. O ex-seminarista foi encaminhado para a Penitenciária de Tremembé 2, no Vale do Paraíba, conhecido por receber criminosos que protagonizaram crimes de repercussão, como o ex-médico Roger Abdelmassih, o casal Alexandre Nardoni e Ana Jatobá, entre outros, onde ficou preso por 10 meses.