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Atenção: Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 72 horas

(Foto: Allan White/ Fotos Públicas) - Atenção: Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 72 horas
(Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

A Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp por até 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira, 2. A decisão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil — Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi — interrompam completamente o serviço de mensagens, como o que aconteceu em dezembro de 2015.

 Não há detalhes do que motivou o pedido do bloqueio do WhatsApp dessa vez, já que o processo em questão corre em segredo de Justiça. Na primeira vez que o aplicativo saiu do ar, em dezembro, o motivo foi o não atendimento de uma ordem judicial que solicitava o conteúdo de conversas entre membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) para uma investigação.

 A ordem de interrupção do serviço, tomada pelo juíz Marcelo Maia Montalvão, deve começar a valer a partir das 14h desta segunda-feira e o aplicativo deverá voltar a funcionar apenas na quinta-feira, às 14h. Caso as operadoras não cumpram a decisão judicial, elas deverão pagar uma multa diária de R$ 500 mil.

 De novo. Em dezembro de 2015, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para que as operadoras interrompessem o funcionamento do do aplicativo em todo o território nacional por um período de 48 horas, após a empresa não atender a uma determinação judicial. A decisão, no entanto, foi interrompida antes do período previsto pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, o aplicativo ficou fora do ar entre 0h de 16 de dezembro e 12h14 de 17 de dezembro de 2015.

Na época, o magistrado afirmou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça. Segundo ele, a Justiça poderia ter cobrado uma multa mais alta, a fim de obrigar a empresa a colaborar com a investigação.