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Aterros sanitários inadequados crescem 52% em São Paulo

O número de aterros sanitários inadequados cresceu 52% no Estado de São Paulo em 2015, na comparação com o ano anterior, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), indicador das condições de deposição dos lixos domésticos produzidos em cada município, apontou aterros inadequados em 41 municípios paulistas no ano passado. No ano anterior, eram 27 cidades com depósitos de lixo não adequados.

Os dados constam do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos, concluído este mês e publicado no site da agência ambiental paulista. Muitos dos aterros reprovados pela Cetesb funcionam como lixões a céu aberto.

A classificação leva em conta critérios como as condições físicas e técnicas do aterro, ocorrência de queima de resíduos, vida útil e eventuais restrições ao uso do solo. A pontuação vai de zero a dez e os aterros com até 7 pontos nesse ranking são considerados inadequados.

Entre os de pior classificação estão o de Nipoã, com apenas 2 pontos, e o de Itapeva, com 2,4. Os dois tiveram notas acima de 7 em 2014. A maioria dos municípios com notas mais elevadas estão entre os 262 que depositam o lixo em aterros particulares.

Não foram considerados no levantamento os municípios de Arapeí e Bananal, que "exportam" o lixo para o Estado do Rio de Janeiro, e de Igarapava e Ituverava, que depositam em Minas Gerais.

A Cetesb aponta como principais problemas dos municípios na gestão do lixo o esgotamento das áreas de deposição de lixos urbanos e a falta de novas áreas livres para aterros.

Cita ainda a escassez de recursos das prefeituras em razão da queda na arrecadação, afetada pela crise econômica. "Em alguns casos, nota-se que essa situação é agravada pela inércia do poder público municipal", informa no documento.

Eficiência

Para a ambientalista Malu Ribeiro, coordenadora de Projetos da SOS Mata Atlântica, está havendo sucateamento dos serviços de eficiência dos aterros e relaxamento na busca de alternativas, como a compostagem e a reciclagem.

A gestão da Secretaria do Meio Ambiente também deixa a desejar, segundo ela. "Criou-se uma política de buscar anistia para a inação das prefeituras. A fiscalização foi flexibilizada", disse.

A assessoria de imprensa da secretaria informou que, para os 41 municípios classificados como inadequados, a Cetesb adota as medidas cabíveis, que incluem orientação técnica, assinatura de termos de compromisso e aplicação de penalidades.

No ano passado, o número de inspeções em aterros subiu de 1.314 para 1.580, em comparação com o anterior, e o de multas, de 88 para 94.

Um aterro foi interditado em General Salgado, assim como transbordo em Mongaguá, São Vicente, Campinas (privado) e Descalvado. Este ano, foram interditados aterros em Mirandópolis, Juquiá, Ribeira e Vargem Grande do Sul, além do transbordo em Assis.

O gestor de Meio Ambiente de Nipoã, João Ivan Giacon, informou que o aterro sanitário do município teve a capacidade esgotada no ano passado e uma área para ampliação está em processo de aquisição.

A prefeitura de Itapeva informou que o depósito atual não atende as exigências e já protocolou na Cetesb projeto de um novo aterro.