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BID apura suposto desvio no Rodoanel

Após a abertura de inquérito pela Polícia Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também iniciou uma investigação sobre as suspeitas de superfaturamento na construção do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo, para beneficiar empreiteiras. O Escritório de Integridade Institucional da instituição, em Washington (EUA), apura a denúncia feita por ex-funcionário da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) à PF e ao banco, que emprestou R$ 2 bilhões para o governo Geraldo Alckmin (PSDB) concluir a asa norte do anel viário, avaliada em R$ 6,9 bilhões.

Esta é a quinta investigação envolvendo as obras do Rodoanel Norte, que começaram em fevereiro de 2013 e deveriam ter sido concluídas há dois meses - o novo prazo é março de 2018. A construção dos 47,6 km de estrada na Grande São Paulo também é alvo do Ministério Público Federal (MPF), da Corregedoria Geral da Administração do Estado (CGA), que apuram as mesmas denúncias de superfaturamento, e do Ministério Público Estadual (MPE), cujo foco são supostos desvios de até R$ 1,3 bilhão nos processos de desapropriação de áreas. Todas as denúncias estão sob sigilo.

O BID é uma organização financeira internacional que financia projetos de desenvolvimento e redução de pobreza na América Latina. Em São Paulo, o banco já financiou, por exemplo, as obras de extensão das Linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô e o projeto de despoluição do Rio Tietê. Em junho de 2012, Alckmin assinou o contrato de financiamento para o Rodoanel Norte, no valor de R$ 2 bilhões à época, para construção de pistas, pontes e túneis. Foi o maior empréstimo feito pelo governo paulista até então.

Em novembro de 2015, o BID recebeu por e-mail uma denúncia de um ex-funcionário da Dersa que trabalhou na obra até 2015 dizendo que a companhia havia assinado no mês anterior aditivos contratuais com as empreiteiras que executam a obra, elevando em mais de R$ 420 milhões (em valores atualizados em janeiro de 2016) os custos com terraplenagem sem justificativa, apenas para beneficiar as construtoras. A Dersa nega a acusação, mas admite aumento de R$ 170 milhões nos custos por causa da inclusão de novos serviços que não estavam previstos no projeto básico. Os maiores aumentos aconteceram nos lotes executados pela OAS e Mendes Júnior, investigadas na Operação Lava Jato.

A denúncia, que já resultou na abertura de inquéritos pela PF e pelo MPF neste ano, foi repassada pelo banco ao Escritório de Integridade Institucional, órgão independente do BID responsável por investigar alegações de fraude e corrupção nas atividades financiadas pela instituição. Quando as irregularidades são comprovadas pela investigação, o caso é levado para um comitê de sanções do BID, que pode aplicar punições ao ente que tomou o empréstimo. As medidas variam conforme a gravidade do caso, e vão desde carta oficial de censura ao comportamento do investigado e proibição de assinar novos contratos até restituição dos recursos comprovadamente desviados e multa.

Dersa. Em nota, a Dersa afirmou que "não recebeu qualquer notificação do BID sobre a instauração ou existência de procedimento relativo à investigação" e que "mantém o banco informado acerca de todas as apurações que realiza sobre quaisquer denúncias recebidas". A estatal afirma ainda que comunicou ao BID sua solicitação à CGA para "apuração externa e independente" sobre denúncias relacionadas à obra."Todos os atos contratuais relativos às obras do empreendimento (Trecho Norte do Rodoanel) foram realizados com prévia e explícita concordância do banco (BID)." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.