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Brasil integra frente da OEA em defesa de direitos LGBTI, diz Itamaraty

O Brasil integra uma frente da Organização dos Estados Americanos (OEA) de defesa dos direitos das pessoas LGBTI, informou nesta quinta-feira, 16, o Itamaraty. A iniciativa foi aprovada na noite de quarta-feira, 15, em sequência ao ataque a uma boate gay ocorrido em Orlando (EUA), no último domingo, no qual foram mortas 50 pessoas e feridas outras 53.

Também participam da frente: Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México e Uruguai. Na declaração que formalizou o grupo, os países signatários pedem que "o trágico atentado em Orlando sublinhe a urgência e o imperativo do trabalho conjunto pela prevenção da discriminação, da violência e do ódio contra pessoas LGBTI ou qualquer outro grupo historicamente marginalizado" .

A proposta é que a frente apoie os esforços da OEA para assegurar que as pessoas possam viver livres da violência e da discriminação com base na orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Esse apoio pode se traduzir também em colaboração com organizações da sociedade civil para promover os direitos das pessoas LGBTI.

A iniciativa tem como base um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, divulgado em 2015, segundo o qual as pessoas LGBTI são sujeitas a violência e discriminação "que são uma clara violação a seus direitos humanos, tal e como o reconhecem os instrumentos interamericanos e internacionais de direitos humanos".

"O Brasil tem participado ativamente, nos diversos fóruns multilaterais, das discussões para a promoção e proteção dos direitos das pessoas LGBTI, e faz parte da frente de países sobre esse mesmo tema no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, e da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York", diz nota divulgada pelo ministério.