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Brasil tem 2,5 milhões de casos de invalidez permanente em sete anos

(Foto: Divulgação) - Brasil tem 2,5 milhões de casos de invalidez permanente em sete anos
(Foto: Divulgação)

A violência no trânsito brasileiro tem números alarmantes. Um deles refere-se às sequelas que são deixadas para toda uma vida: mais de 2,5 milhões de pessoas ficaram permanentemente inválidas em razão de acidentes registrados no Brasil ao longo de sete anos. Isso equivale, aproximadamente, à população de Belo Horizonte (MG) ou de Fortaleza (CE), por exemplo. O número foi levantado pela Seguradora Líder, que administra o DPVAT, seguro obrigatório do trânsito, e contabiliza as indenizações pagas por invalidez permanente entre 2008 e 2015. A invalidez é considerada permanente quando a funcionalidade do órgão ou membro é afetada integralmente ou em parte.

Os mais jovens correspondem à maior parte das vítimas: 52%, ou seja, 1,3 milhão de pessoas tinham entre 18 e 34 anos. Além disso, o recorte por sexo, feito desde 2011, aponta que de 75% a 78% dos indenizados em razão de invalidez permanente são do sexo masculino. 

O impacto desses números é expressivo e recai sobre as famílias das vítimas, a seguridade social (saúde, previdência e assistência) e a economia do país. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) sobre o custo social de todos os acidentes de trânsito aponta que o Brasil perde, anualmente, de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões em razão da violência no trânsito. Conforme o levantamento, 41% desse montante corresponde à perda de produção. “Por exemplo, uma pessoa jovem, que vem a falecer ou que fica afastada em razão de lesões graves, o quanto ela deixa de produzir para a expectativa de vida dela ou naquele período de afastamento”, esclarece o pesquisador do Ipea, Carlos Henrique Ribeiro Carvalho. 

Já para as famílias, o resultado, na maioria das vezes, é o empobrecimento. Carvalho explica: “eles tinham uma renda mensal com a atividade daquela pessoa. Depois do acidente, se a pessoa morre ou fica afastada do trabalho, mesmo tendo acesso programas de proteção social, percebemos que a renda cai. Ou seja, além do trauma emocional, tem o impacto financeiro. Muitas vezes você tem outros membros que não tinham a responsabilidade pelo sustento daquele núcleo e que passam a ter”. 

Acidentes com moto correspondem ao maior número de casos

Do total dos pagamentos por indenização permanente feitos pelo DPVAT desde 2008, 75% corresponderam a acidentes envolvendo motocicletas, apesar de esses veículos responderem por apenas 26% da frota nacional. São quase 1,9 milhão de vítimas. “Isso é um problema seríssimo, porque o perfil do motociclista é formado por pessoas mais jovens, e quanto mais jovem for a vítima, maior é o impacto no cálculo da perda de produção. Além disso, impacta a família, com o empobrecimento, e a previdência, especialmente a seguridade social. 

Para o engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos, assessor da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos), o Brasil não se preparou para o crescimento expressivo desse tipo de veículo em circulação nas vias do país. Para se ter uma ideia, em 15 anos, a frota de motocicletas cresceu seis vezes, passando de quatro milhões para 24 milhões de unidades. “A capacitação dos motociclistas foi primária e os demais participantes do trânsito não foram avisados sobre a entrada em cena de outro veículo, rápido e difícil de localizar pelos espelhos retrovisores dos automóveis, ônibus e caminhões. Pedestres e ciclistas igualmente foram ignorados em relação ao alerta sobre a presença do novo veículo e as cautelas requeridas”, avalia. 

Trânsito mais humano

Para o diretor-presidente do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária), José Aurélio Ramalho, a formação de todos os condutores no país precisa mudar. Na avaliação dele, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é concedida pela decoreba de placas e dispositivos de trânsito. Ou seja, não se exige dos futuros motoristas uma compreensão maior sobre as consequências de condutas ilegais e arriscadas. “Hoje, o Brasil adestra as pessoas para tirarem a habilitação. É cobrado um conhecimento do cidadão que ele não precisa ter, porque não será fiscal de trânsito. O cidadão tem que saber que, de acordo com sua conduta, está colocando em risco a vida de alguém. É óbvio, mas o óbvio precisa ser dito”, reforça. 

Carlos Henrique Ribeiro Carvalho, pesquisador do Ipea, aponta, também, a importância de um trânsito mais humano. Isso passa pela adoção de condutas menos agressivas por parte dos condutores, condições de infraestrutura que aumentem a segurança para todos (pedestres, ciclistas, pilotos e motoristas) e redução dos limites de velocidade, em especial nas vias urbanas.


Indenizações totais por invalidez permanente por faixa etária no período de 2008 a 2015

  • 0 a 7 anos: 29.948. No período, o crescimento no número de casos foi de 562%.
  • 8 a 17 anos: 115.436. No período, o crescimento no número de casos foi de 551%.
  • 18 a 24 anos: 115.436. No período, o crescimento no número de casos foi de 490%.
  • 25 a 34 anos: 610.599. No período, o crescimento no número de casos foi de 516%.
  • 35 a 44 anos: 488.179. No período, o crescimento no número de casos foi de 481%.
  • 45 a 64 anos: 457.838. No período, o crescimento no número de casos foi de 518%.
  • Mais de 65 anos: 89.325. No período, o crescimento no número de casos foi de 133%.

Colaboração Confederação Nacional do Transporte