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Câmara aprova CPI para investigar contratos do Teatro Municipal

Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 25, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades nos contratos e convênios firmados pela Fundação Teatro Municipal entre 2013 e 2015, durante a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

No período, a entidade foi comandada por José Luiz Herencia, investigado por superfaturar contratações e provocar prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos. Réu confesso, ele fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual e já se propôs até a devolver parte da verba desviada.

A aprovação da CPI ocorreu em sessão esvaziada por conta do feriado prolongado de Corpus Christi. Representantes da base aliada do governo não estavam em plenário quando o pedido protocolado pelo tucano Quito Formiga foi a votação. Sem ninguém para fazer obstrução, o tema passou de forma simbólica, em uma derrota para a gestão Haddad.

Durante as investigações, além de Herencia, devem ser chamados a prestar esclarecimentos o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho, e o maestro John Neschling, que foi diretor artístico da fundação no período. Ambos são mencionados por Herencia como participantes do esquema.

Para Formiga, a CPI ajudará no esclarecimentos de fatos graves ocorridos nos últimos anos. "Não são suposições apenas. São fatos. Há um réu confesso deste esquema. Temos a obrigação de investigar" disse. A comissão deve ser composta, em sua maioria, por vereadores de oposição, como representantes do PSDB, PMDB e PSD. Compõem o grupo parlamentares do PT, PR/DEM e PTB.

Após a aprovação, a única vereadora a reclamar do processo foi Sandra Tadeu (DEM), que defendia a instalação de uma CPI para investigar os processos de concessão de alvarás para táxis. De acordo com a parlamentar, a votação da CPI do Teatro Municipal não havia sido combinada durante reunião semanal dos líderes de bancada. Fato que classificou como "golpe".

Desvio

De acordo com a investigação, há suspeita de que contratos firmados por Herencia foram superfaturados de forma proposital. O ex-diretor da Fundação Teatro Municipal de São Paulo teria ficado com R$ 6 milhões desviados da entidade - parte dos bens adquiridos com a corrupção estaria registrada em nome da mãe do ex-diretor e de sua ex-namorada.

Com o andamento das investigações e seu afastamento do cargo - por determinação do prefeito Haddad -, Herencia confessou os crimes e firmou deleção premiada com o Ministério Público, na qual afirma que participavam do esquema também o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho, o maestro John Neschling, que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked, ex-diretor geral do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural.

Todos os envolvidos negam as acusações. Segundo a Controladoria-Geral do Município, foi o maestro quem relatou ao órgão problemas na gestão de Herencia.

Entre os contratos em investigação está um acordo firmado pela entidade para apresentação, no Municipal, de um grupo multimídia de Barcelona, em parceria com a Orquestra Sinfônica de São Paulo. O MPE investiga a razão de as primeiras parcelas referentes ao contrato de R$ 1 milhão começarem a ser pagas três meses antes da assinatura do acordo.

Herencia está com os bens bloqueados pela Justiça. Além de confessar os crimes, ele teria se comprometido a devolver ao erário público R$ 6 milhões desviados no esquema.