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Captação no Sistema Cantareira será discutida até 2017

As novas regras para captação de água no Sistema Cantareira, que abastece grande parte da Região Metropolitana de São Paulo, serão discutidas até 2017. O cronograma de renovação da outorga divulgado nesta segunda-feira, 28, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) prevê a publicação definitiva da nova outorga até 31 de maio do próximo ano. Até lá, serão cumpridas nove etapas de discussões e estudos.

A última autorização à Sabesp para captar a água do Cantareira foi dada em agosto de 2004 e venceria em agosto de 2014, mas a crise hídrica que chegou a ameaçar o sistema de colapso em 2015 fez com que o prazo da outorga fosse estendido, inicialmente para outubro de 2015, depois para maio de 2017. No ano passado, o Cantareira quase secou depois que a Sabesp foi autorizada a usar o chamado volume morto para não deixar a Grande São Paulo sem água.

A primeira etapa para a renovação será no dia 30 de abril, com a apresentação dos dados uniformizados sobre a série de vazões, demandas e qualidade da água. Em julho, serão realizadas reuniões técnicas entre representantes da Região Metropolitana de São Paulo e do Consórcio das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), as duas partes que disputam o uso da água.

A vazão efluente do Cantareira garante também o abastecimento das regiões de Campinas e Piracicaba, no interior do Estado. As discussões devem definir quanto de água do sistema vai para cada região. Estão previstas duas audiências públicas para discutir as propostas.

Nesta segunda-feira, 28, o Consórcio PCJ voltou a defender a liberação de um volume maior de água para atender a forte demanda das cidades do interior atendidas pelas bacias, por causa da necessidade de garantir crescimento populacional e econômico. A nota pondera, no entanto, que a maior liberação de água não deve desamparar o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.