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Culpa por ciclovia deve cair sobre 'CPF, não CNPJ', diz Paes

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), defendeu nesta quarta-feira, 27, que a responsabilização sobre as causas do acidente na ciclovia da Avenida Niemeyer, que resultou na morte de duas pessoas na semana passada, recaia sobre as pessoas responsáveis pela obra, e não apenas sobre a empresa que a executou. Segundo o prefeito, o Brasil tem "uma cultura de responsabilidade no CNPJ", e estaria na hora de "as responsabilidades serem apuradas no CPF".

Como tem feito desde a sexta-feira, 22, Paes não quis comentar as análises preliminares de especialistas que têm apontado os mais diversos erros como possíveis causas da queda do trecho de quase 50 metros da ciclovia. O prefeito, porém, pediu punição individualizada aos culpados.

"Nós não temos condições de ficar especulando. Eu assumo todas as responsabilidades em nome da Prefeitura, mas eu sempre acho que no Brasil nós temos uma cultura de responsabilidade no CNPJ, ou seja, da pessoa jurídica. E está na hora de o Brasil mudar essa cultura, porque teve alguém fez esse projeto, que executou, que fiscalizou, que acompanhou. Então eu sou um sujeito favorável que as responsabilidades sejam apuradas no CPF", defendeu, durante evento realizado na sede do Comitê Rio-2016.

"Até não termos os detalhes, quem tem que assumir a responsabilidade, ser cobrado, agredido, xingado, é o prefeito. Essa é minha função, esse é meu papel, essa é minha obrigação. Até que você tenha apuração, e eu não sou engenheiro calculista, a identificação clara do responsável pelo problema que ocasionou essa tragédia, especular, apontar nomes, é ruim. Está claro que você teve ou um problema de projeto, ou de execução, ou os dois juntos. Vamos aguardar esse laudo, que inclusive é o instrumento que o Município vai utilizar para agir."

Na terça-feira, 26, a Prefeitura suspendeu provisoriamente as empresas Contemat Engenharia e Geotecnica S/A e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A de participarem de novos processos licitatórios até o fim da apuração das causas do acidente. As empresas atuaram na construção da ciclovia.

"Nós não poderíamos tornar a empresa inidônea agora porque eu não sei se ela é de fato culpada de ter feito mal o projeto executivo. Vontade não falta, mas a Prefeitura não pode, tem que respeitar a lei", disse Paes. "Se tiver comprovada alguma responsabilidade da empresa que foi contratada para fazer o projeto executivo e para executar a obra, ela vai ser tornada inidônea na Prefeitura do Rio de Janeiro. E se não for comprovada sua responsabilidade ela vai continuar prestando seus serviços."