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Delator revela novo desvio no Municipal

Documentos apreendidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) indicam que parte do orçamento do Teatro Municipal foi usada para custear despesas de um instituto privado comandado por um dos investigados no esquema de corrupção que desviou ao menos R$ 15 milhões da casa de espetáculos entre 2013 e 2015. Segundo os promotores responsáveis pelo caso, R$ 3,2 milhões foram desviados para pagar funcionários terceirizados que nunca trabalharam no Municipal.

Essa parte do esquema era comandada pelo ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), William Nacked, responsável também na época pela administração do Instituto Brasil Leitor (IBL). Documentos em poder da promotoria mostram que Nacked retirava recursos destinados à administração do Municipal para bancar serviços do IBL. Segundo os promotores, 16 funcionários contratados e pagos pelo IBGC trabalhavam também no IBL, e seis deles eram exclusivos da instituição privada.

Os promotores do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) investigam uma funcionária do IBL contratada como pessoa jurídica para trabalhar no setor de recursos humanos (RH) do IBGC por determinação de Nacked. Ela era encarregada de cuidar das contratações de funcionários e músicos do Municipal, mas receberia valores bem acima dos de mercado.

Em dezembro de 2013, por exemplo, a funcionária recebeu R$ 30 mil para gerenciar a contratação de uma ópera para o teatro. Segundo os promotores, uma empresa paga, em média, R$ 4 mil mensais por este serviço. Em três anos, ela recebeu R$ 400 mil. A suspeita é de que parte do dinheiro foi devolvida a Nacked. Depois, a funcionária foi contratada como assistente administrativa do IBGC, com salário de cerca de R$ 3 mil.

Segundo o advogado Igor Tamasauskas, que defende Nacked, o seu cliente firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público e já confessou todos os crimes dos quais participou. Porém, no caso dessa funcionária, não houve nenhuma irregularidade. "Primeiramente, ela foi contratada pelo IBGC para custear despesas de contratos de músicos para o teatro pela CLT (consolidação das leis do trabalho). O preço foi dentro dos valores de mercado", disse o advogado.

Segundo as investigações, um esquema de corrupção desviou pelo menos R$ 15 milhões da Fundação Theatro Municipal. São investigados por suspeita de participação nas irregularidades, além de Nacked, o ex-diretor da Fundação, José Luiz Herência (réu confesso e que também fechou acordo de delação premiada), o diretor artístico do teatro, maestro John Neschling, e o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio. Os dois últimos negam as acusações.

Passaporte

A pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Teatro Municipal, em curso na Câmara de Vereadores, a Polícia Federal iria apreender o passaporte de Neschling. Os vereadores temiam que ele pudesse fugir do País.

Na quinta-feira, 1º, porém, o advogado Eduardo Carnelós, que defende o maestro, informou que a juíza Carla Santos Balestreri suspendeu a medida "diante da patente ilegalidade da determinação". O fundamento da decisão judicial é que as Comissões Parlamentares de Inquérito "não dispõem de poder para aplicação de medidas cautelares, razão pela qual não lhes é permitido proceder à apreensão de documento de quem quer que seja". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.