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Doria articula emendas para custear tarifa

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), negocia a ajuda de deputados federais da coligação que o levou à vitória para obter parte do dinheiro necessário para cumprir a promessa de não aumentar o valor da passagem de ônibus no ano que vem. Doria quer que os deputados destinem suas emendas parlamentares para a Prefeitura custear o subsídio ao transporte público.

"Pedi aos nossos deputados que tragam recursos para São Paulo, principalmente nas áreas de saúde e de mobilidade, até para fazermos a suplementação de verba no caso da tarifa", disse o prefeito eleito no domingo, 9, pela manhã, em um encontro com cicloativistas.

Os deputados federais têm uma verba para emendas parlamentares de até R$ 16 milhões, em recursos do Tesouro federal. Por força de lei, metade desses recursos tem de ir para a saúde. Doria quer a outra metade.

Um dos deputados da base, Floriano Pesaro (PSDB), secretário estadual de Desenvolvimento Social, confirmou o recebimento do pedido. A ideia, já fechada, é que deputados que não estão exercendo o mandato no momento, como ele, retornassem ao Congresso para trabalhar na elaboração dessas emendas. "Foi um pedido do Doria. Vamos nos reunir amanhã (nesta segunda-feira, 10) para criarmos uma sintonia a esse respeito", informou o secretário.

O encontro será à noite e deve contar com a presença dos deputados federais tucanos Bruno Covas e Samuel Moreira, além dos secretários estaduais de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim (PPS), e de Habitação, Rodrigo Garcia (DEM).

Pesaro disse ainda que, normalmente, as emendas parlamentares da bancada paulista não vão para a cidade de São Paulo pelo fato de o orçamento do município já ser grande. "As emendas somem no meio desse bolo." Mas, agora, o caso seria tratado de forma diferente graças ao pedido de Doria.

Pelas contas do prefeito eleito, a manutenção da tarifa no valor atual, que é de R$ 3,80, implicaria em um recurso extra de cerca de R$ 450 milhões. O valor gasto neste ano deve superar a casa dos R$ 2 bilhões. A iniciativa de Doria teria potencial para arrecadar cerca de 10% do valor necessário para cumprir a promessa.

Empresários do setor de ônibus, entretanto, estimam que a manutenção dos valores poderia resultar em uma pressão orçamentária de até R$ 1 bilhão a mais, fazendo os subsídios chegarem à casa dos R$ 3 bilhões.

Doria terá chances de reduzir a pressão por recursos se conseguir tocar, a curto prazo, a renovação da concessão do sistema de transportes da cidade, que poderia rever custos dos operadores. A gestão Fernando Haddad (PT) não conseguiu fazer a licitação, primeiro por causa dos protestos de rua, em junho de 2013, e depois porque o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a licitação que estava em andamento - o processo foi liberado antes do término das eleições, mas o petista declarou que não tocaria a licitação no fim do mandato.

Metrô

A expectativa de congelamento da tarifa de ônibus no ano que vem levou preocupação para o corpo técnico do Metrô, que em geral aumenta o valor da passagem nos mesmos índices que os coletivos.

A empresa estadual, que fechou com prejuízos de R$ 93 milhões no ano passado, já vem buscando incrementar as receitas acessórias (que não vêm da tarifa). Entre as medidas adotadas estão concessões de terminais, a privatização da Linha 5-Lilás e a redução das despesas, com um Plano de Demissão Voluntária, para evitar novo desempenho negativo. Mesmo assim, técnicos da companhia dão como certa a necessidade de aumento de tarifas em 2017. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.