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Estado admite falhas e fará retificação anual das estatísticas de criminalidade

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa, anunciou mudanças na metodologia das estatísticas criminais do Estado. A partir de sexta-feira, 26, todos os casos de morte suspeita retificados posteriormente para homicídio serão contabilizados nos dados oficiais. A divulgação será feita sempre no mês de março, quando a pasta passará a divulgar as estatísticas anuais.

Segundo o secretário, a medida será publicada em uma resolução no Diário Oficial e busca dar mais clareza às estatísticas. "São Paulo sempre esteve à frente na divulgação dos dados e sempre vai priorizar a transparência. Essa medida visa a deixar as coisas mais claras e simples de entender", afirmou.

A medida foi anunciada na quinta-feira, 25, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a secretaria não conta nas estatísticas criminais os casos retificados de homicídios. O órgão sabe que o número real é maior do que o divulgado. A revelação foi feita pelo delegado Denis Almeida Chiuratto e pela capitã Marta das Graças de Souza e Sousa em depoimento ao Ministério Público. Os dois responderam aos promotores em nome da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), que controla os dados criminais.

Os promotores do Patrimônio Público abriram investigação para apurar suposta maquiagem das estatísticas após o jornal O Estado de S. Paulo mostrar, em março, que 21 casos com histórico de homicídio haviam sido registrados como morte suspeita e não haviam sido contados nas estatísticas. Os representantes da CAP afirmaram que cerca de 20 a 30 casos de morte são retificados por mês. Porém, os dados não são divulgados. Ficam "sob controle da secretaria".

O promotor José Carlos Blat, que participa da investigação, disse que a medida pode ser vista como positiva. "Toda iniciativa que visa a melhorar a questão da transparência é bem-vinda." O promotor fez uma série de recomendações à pasta para melhorar a qualidade dos registros dos dados. E pediu que, em 90 dias, a secretaria entregue todos os boletins de ocorrência retificados para homicídio registrados nos últimos três anos.

Alves negou que a medida tenha relação com as investigações da promotoria. "Os promotores fazem questionamentos porque a imprensa traz questionamentos. Acreditamos que tudo vai ficar mais claro a partir de agora." Segundo o secretário, em março de 2017, serão divulgados os dados consolidados de todos os homicídios registrados e retificados em 2016.

Frequência

Para o sociólogo Guaracy Mingardi, a atualização deveria ser mais frequente. "Pelo menos vão pôr em números o que eles descobrem que é homicídio. Eu penso que a atualização deveria ser a cada três meses."

Roubos e homicídios aumentam em julho

O número de homicídios e roubos em geral aumentou no mês passado tanto na capital paulista quanto no Estado, após três meses em queda, conforme as estatísticas oficiais divulgadas na quinta-feira. Ocorreu ainda o sexto aumento consecutivo dos roubos no Estado.

Na comparação de julho deste ano com o mesmo mês de 2015, os registros de mortes passaram de 275 para 290 no total paulista (avanço de 5,45%) e de 69 para 72 (4,34%) no Município. Ainda considerando os assassinatos, aumentaram latrocínios (roubos seguidos de morte). Esses passaram de 25, em julho de 2015, para 35 registros no mês passado - acréscimo de 40%. Na capital, o aumento foi menor: de 7 para 9 casos (28,5%). Para o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa, a alteração na curva de homicídios ainda não indica mudança no padrão criminal. "Nem de elevação nem de queda. O sinal é de estabilidade."

O governo destacou os números globais: no ano, os homicídios dolosos diminuíram 8,6% entre janeiro e julho. O total baixou de 2.209 para 2.019, chegando ao menor número da série histórica para o período.

Crise

Quando se consideram os roubos, o acréscimo foi de 2,65% na capital (de 12.679 para 13.016 casos) e de 3,23% no Estado (de 25.488para 25.932). Ainda chama a atenção nos números estaduais o avanço de 36,2% nos registros de roubos de carga (de 594 para 809). "O aumento está ligado ao avanço da crise", justificou Mágino.

No entanto, essa análise não é consenso entre especialistas. "O início de uma crise não aumenta determinados crimes, principalmente o roubo", diz o sociólogo especialista em segurança Guaracy Mingardi. "No ano passado, não falavam que o aumento era pela crise, mas por causa de roubo de celular. Ora, ou é uma coisa ou outra. São Paulo conseguiu, por uma série de razões, diminuir os homicídios, porém, nunca conseguiu ter esse efeito com os crimes contra o patrimônio, que uma hora sobem e na outra, descem. É uma gangorra."

No semestre passado, o secretário foi criticado ao relacionar o aumento pontual nos casos de estupro ao avanço da crise econômica, sobretudo quando se consideram os indicadores de desemprego. No mês passado, porém, as estatísticas apontam queda desse tipo de crime: de 189 para 159 casos (15,87%) na capital e de 739 para 728 (1,48%) no Estado.

Crime com bicicleta pode ser registrado

Mágino anunciou que as estatísticas oficiais passarão a ter novos indicadores criminais. Serão os crimes de lesão corporal seguida de morte e estupro de vulnerável, que não eram contabilizados. O secretário também anunciou que a pasta está elaborando resolução para cadastrar as bicicletas no sistema de dados, de forma a poder registrar roubos e furtos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.