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Estado de São Paulo corta verba de ONG para criança autista

No vestiário, o armário é o retrato das ausências. Ou melhor: 41 retratos, um em cada repartição, indicando que eram 41 os alunos do Instituto Adiante, escola que atende autistas de caso severo ou grave em Osasco, região metropolitana de São Paulo. Na terça-feira, 12, apenas 14 alunos ainda frequentavam o local.

O Adiante se vê ameaçado e pode ter de fechar as portas. Isso porque em março, a entidade teve seu convênio de mais de três anos rescindido com a Secretaria de Estado da Educação. Eram R$ 42 mil do Estado por mês, o que mantinha a maior parte dos gastos da casa, com orçamento de R$ 52 mil.

Procurada, a Secretaria da Educação confirmou o ocorrido, alegando que o rompimento se deu por questões técnicas. Segundo a pasta, o Adiante não apresenta estrutura física adequada para o público atendido. E também não conta com pelo menos quatro pedagogos habilitados em educação especial, exigência necessária por causa do tamanho da instituição.

Quando a reportagem visitou o local, no fim de junho, encontrou quatro salas equipadas com instrumentos lúdicos e pedagógicos. Mas, em vez de 18 terapeutas - habilitados nas mais diversas áreas, como musicoterapia, fisioterapia e psicologia -, atualmente, após o corte orçamentário, são apenas dois.

"A posição do governo do Estado é legal, mas insensível", argumentou o engenheiro Marco Aurélio Cruz Francisco, diretor voluntário da instituição. Ele conta que procurou a secretaria reiteradas vezes e - com um passivo de mais de R$ 120 mil - espera encontrar solução. "Em uma das reuniões, propus a renovação automática por mais seis meses, com a condição de que eu assinaria um termo de ajustamento de conduta (TAC) me comprometendo a seguir as exigências", relata o diretor.

Francisco reclama ainda que teria sido surpreendido com a decisão administrativa da pasta. A assessoria da secretaria, por outro lado, afirma que foram 17 vistorias ao longo de pouco mais de um ano, e a instituição já estaria sendo advertida. "A pessoa que assinou (a rescisão) jamais esteve aqui. Foi uma insensibilidade legalista", reclamou a coordenadora da escola, Aline Miconi - ela confirma, entretanto, que a instituição vinha sendo advertida pela Delegacia de Ensino de Osasco.

Histórico

O diretor conta que, até 2012, o Instituto Adiante, criado em 1987, atendia apenas oito alunos. "Tínhamos um orçamento de R$ 6 mil por mês. Os próprios pais se organizavam para manter", afirma. Segundo ele, o Estado os procurou propondo o convênio, justamente porque há uma demanda de alunos com autismo que precisam ser encaminhados para entidades do gênero. Com o acordo, o número de alunos chegou a 41 - e as despesas foram para R$ 52 mil.

"Mas passamos a ficar dependentes da verba do Estado", explica ele. Com o corte, os funcionários começaram a sair. "E nosso atendimento foi precarizado", admite. A assessoria da Secretaria da Educação garante que todos os alunos serão realocados para outras instituições conveniadas. Questionada, entretanto, a pasta não respondeu quantas instituições conveniadas especializadas em autismo existem no Estado. De acordo com a coordenadora do Adiante, Aline Miconi, os alunos estão sendo transferidos para instituições não especializadas.

O instituto funciona desde 1993 em um terreno cedido pela prefeitura de Osasco. Além do agora rescindido repasse do Estado, o Adiante também recebe doações. Pais que têm condições financeiras costumam pagar o necessário para o custo de seus filhos, conforme conta o diretor Francisco. Após o corte da verba do Estado, o site do instituto passou a veicular um vídeo, de pouco mais de 7 minutos e meio, intitulado As Mães da Adiante, com depoimentos de mães de alunos preocupadas com o possível fim do atendimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.