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Estado quer PPP para revitalizar Tiquatira

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) lançará mais uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de moradias populares. Desta vez, o foco é a reurbanização da favela Tiquatira, na Penha, zona leste da capital. O projeto, que será colocado em consulta pública nos próximos meses, propõe a transformação da área ocupada por mais de 5 mil pessoas por meio de um mix de unidades habitacionais, comerciais, shopping, parque e praça pública.

Em desenvolvimento pelo secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, a futura PPP deve exigir do mercado o mínimo de 2 mil unidades - 70% no formato Habitação de Interesse Social (HIS), para famílias com renda entre zero e cinco salários mínimos, e o restante no modelo Habitação de Mercado Popular (HMP), para quem ganha de seis a dez salários. No primeiro, o Estado oferecerá subsídios escalonados, de acordo com a capacidade de pagamento das famílias.

Um dos atrativos do negócio, lembra Garcia, é a previsão de que o terreno, de 60,3 mil m², receba uma estação da Linha 2-Verde do metrô. O plano de expansão da rede anuncia um ramal ali entre 2018 e 2019.

Dividida em quatro fases, a parceria terá como prioridade a construção de empreendimentos de HIS. O projeto que será colocado em audiência pública indica a intenção do governo de fazer o primeiro chamamento para o mercado erguer 1.424 moradias destinadas a atender a fila da habitação no Estado. De acordo com dados atualizados, o déficit habitacional de São Paulo é de ao menos 1,1 milhão de moradias.

Em seguida, a parceria propõe avançar para a construção de unidades HMP, em que o mercado imobiliário apenas tem de seguir o limite da faixa de renda - até R$ 8,8 mil. Os modelos e os tamanhos dos imóveis, assim como o preço cobrado por eles, ficam a cargo das empreiteiras.

A terceira e quarta fases são dedicadas a projetos comerciais. Nesta categoria, a PPP abre a possibilidade para que a área passe a contar com um shopping de dois andares e com quatro torres de escritórios. Mais uma vez, a proximidade com a futura estação de Metrô, caso sua implementação realmente se confirme, é o principal fator de atratividade para o mercado imobiliário. Nas proximidades há um Centro Educacional Unificado (CEU) e uma Escola Técnica Estadual (ETEC).

PIU

Diferentemente das demais PPPs de Habitação já propostas pelo governo tucano, esta parceria deverá seguir um novo formato de planejamento urbano criado por decreto municipal. De acordo com Garcia, a ideia é viabilizar o projeto com a apresentação à Prefeitura de um Projeto de Intervenção Urbana (PIU). A ferramenta permite que exceções à Lei de Zoneamento sejam aceitas pelo Município, caso haja interesse público.

"Estamos estudando usar essa PPP para oferecermos o primeiro PIU estadual para revitalizar uma determinada região", disse Garcia. De acordo com a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), esse tipo de mecanismo tem por objetivo promover o ordenamento, a requalificação e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação. Na análise do Estado, a favela Tiquatira é exemplo disso.

Localizada às margens do Rio Tietê, a favela já passou por diversos processos de reintegração, mas resiste. Se o projeto de PPP for adiante, nova batalha terá de ser travada com os moradores, já que, não necessariamente, serão eles os contemplados com as novas moradias.

De acordo com a Secretaria Estadual de Habitação, ainda não há data oficial para lançamento da PPP Tiquatira. Representantes do setor imobiliário, no entanto, já estão sendo consultados pelo governo sobre o possível interesse na proposta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.