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Ex-auxiliar de Cultura diz que secretário de Haddad errou

Ex-secretário municipal de Cultura da gestão Fernando Haddad (PT), Juca Ferreira afirmou na manhã desta quarta-feira, 3, que o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio, errou ao tentar interferir na programação artística do Teatro Municipal. Em junho de 2014, Briguglio contatou, por meio de carta, um produtor argentino para manifestar o interesse da Prefeitura na contratação de um espetáculo musical sobre a arte do compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos. No documento, o secretário chegou a combinar valores sem nem sequer receber um projeto oficial. Depois disso, parte do pagamento foi efetuada, mas a produção nunca foi montada.

Em depoimento prestado aos vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na condução do órgão, Ferreira disse que "não delega responsabilidades a quem não tem essa atribuição", referindo-se ao envio da carta assinada por Briguglio.

"Sem o meu consentimento, ele não poderia ter assumido essa responsabilidade, já que essa era a minha área, não a dele", afirmou o ex-secretário e ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma Rousseff. "Soube ontem que o Nunzio havia mandado essa carta. Ele não tinha determinação para isso nem autoridade. Se assumiu essa responsabilidade, errou, é evidente."

As negociações com Valentin Proczynki, agente do grupo catalão La Fura dels Baus, fazem parte das investigações realizadas pela área criminal do Ministério Público Estadual. Estima-se que ao menos R$ 15 milhões tenham sido desviados do teatro entre 2013 e 2015 por meio de contratos superfaturados e apresentação de notas frias.

O ex-diretor da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herencia, réu confesso no esquema, firmou acordo de delação premiada com o MPE, no qual assumiu ter se apropriado de R$ 6 milhões dos cofres públicos. Credenciada como Organização Social, a fundação é a responsável pela gestão do teatro.

Aos parlamentares, Juca Ferreira reconheceu que houve falhas na fiscalização do trabalho da OS, mas afirmou que nunca soube dos desvios. "Não sabia de contratos irregulares durante a minha gestão. Herencia tinha a minha confiança, mas estava fora do que acertamos tudo o que ele fez. Ele me traiu", afirmou o ex-secretário, lembrando do fato de Herencia ter sido nomeado diretor da OS por ele.

Para o ex-secretário, a Prefeitura precisa rever as formas de controle. "Sou favorável às organizações sociais, não acho que o problema seja o modelo, mas acredito que os mecanismos de controle existentes se mostram insuficientes para evitar burlas. Se é possível falsificar notas, superfaturar contratos e desviar recursos para contas pessoais é evidente que alguma coisa falhou", disse Ferreira, isentando-se de responsabilidades.

Sobre o cancelamento do espetáculo Alma Brasileira, que homenagearia Villa-Lobos, Ferreira afirmou que ele ocorreu porque não havia transparência nas condições financeiras apresentadas. "A planilha de custos era obscura, quando deve ser transparente", afirmou.

A montagem seria feita por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério da Cultura. O cancelamento em questão foi feito por Juca Ferreira quando ministro, após deixar a gestão Haddad. Mas a Prefeitura teria repassado ao menos R$ 1 milhão ao produtor, sem ressarcimento.

Outros espetáculos contratados por intermédio de Proczynki também estão sob investigação. Em depoimento prestado ao Ministério Público Estadual, revelado nesta quarta pelo jornal Folha de S.Paulo, o diretor do grupo La Fura dels Baus, Carlus Padrissa, afirmou que recebeu valor menor que o Teatro Municipal diz ter pago pelo espetáculo El Amor Brujo, apresentado entre os dias 27 e 31 de julho.

Segundo o diretor, o grupo recebeu 35 mil euros, mas a direção do teatro diz ter pago um total de 240 mil euros. As informações foram confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Marketing

O secretário de Comunicação da gestão Haddad, Nunzio Briguglio, informou que era o responsável à época pelo marketing da Prefeitura. Em nota enviada pela assessoria de imprensa do Município, ele disse que desenvolveu diversas ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, no Brasil e no exterior. "Com a Alma Brasileira, dentro da sua competência, o secretário vislumbrou uma ação de marketing que poderia promover a cidade de São Paulo, o Teatro Municipal e o País em todo o mundo."

Briguglio ainda ressaltou ter declarado aos integrantes da CPI que condicionou a realização do espetáculo à apresentação de um projeto que seria alvo de avaliação, o que nunca teria ocorrido, razão pela qual a ação não se desenvolveu.