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Famílias barram despejo no Jardim Botânico

Em protesto contra o despejo anunciado pelo governo federal, moradores de áreas de posse incorporadas ao terreno do Jardim Botânico do Rio interditaram o estacionamento dos funcionários durante a manhã desta segunda, 28. Foi o segundo dia consecutivo de manifestações. No domingo, o parque chegou a ser fechado por três horas. O despejo, que começaria nesta segunda foi cancelado. Agora, não há mais data para acontecer.

A intenção do governo federal é remover as 520 famílias que habitam as regiões que agora integram o perímetro do Jardim Botânico. Não há mais recurso judicial possível para parte dos moradores. Como o Jardim Botânico conseguiu o registro oficial do aumento de seu território, as comunidades vizinhas foram incorporadas. Os processos de remoção tramitam no Tribunal de Contas da União (TCU).

O assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Antônio Carvalho, disse ter pedido ao TCU que reavaliasse a remoção de uma família que já tem ordem judicial expedida. Segundo ele, a remoção das outras 519 famílias serão negociadas, a longo prazo. Hoje, foi realizada em Brasília reunião dos Ministérios do Meio Ambiente, Planejamento e Cidades para definir como serão feitas as negociações.

"Nada será feito do dia para a noite. Vamos encontrar alternativas para quem tem direito a moradia pela lei, mas que terá que exercer os seus direitos fora do Jardim Botânico. Pelo menos 400 famílias têm perfil socioeconômico para que possamos oferecer, por exemplo, moradias em terrenos da União. Boa parte do restante das 120 famílias, a Justiça decretou, não têm direito a nada. Outras têm direito a indenização, porque construíram com autorização do parque. Cada caso é um caso", afirmou.

Segundo o assessor, as primeiras famílias removidas serão as que causam danos à vegetação ou ocupam áreas de risco. "O Jardim Botânico está meio sufocado, precisando expandir. Moradias não combinam com as atividades do parque. Esta briga já dura 30 anos, mas nunca conseguimos avançar tanto", disse.

Por meio de nota, a presidente do Jardim Botânico, Samyra Crespo, afirmou que a manifestação dos moradores "é um direito de todos os cidadãos". "A tensão só se estabeleceu por conta da invasão do arboreto, por cerca de três horas, e o constrangimento de nossos seguranças e funcionários, o que implicou no fechamento da bilheteria e em outros equipamentos do Jardim (Centro de Visitantes e Pavilhão Mestre Valentim, além do Museu)", disse, ressaltando que a invasão "aparentemente" não causou danos físicos.

"O governo, preocupado com a situação dos moradores, busca alternativas habitacionais para aqueles que têm direito e este será o foco de um grupo de trabalho constituído no âmbito federal", declarou.

A presidente da Associação dos Moradores do Horto, Emília Souza, afirmou que o desejo dos moradores é ficar na região. A entidade representa as famílias ameaçadas. "Nós queremos a regularização fundiária. O governo quer nos despejar, não para usar a área em benefício da pesquisa botânica, mas para valorizar o terreno para a especulação imobiliária."