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Fundação FHC debate papel municipal na gestão hídrica

A gestão dos recursos hídricos nas grandes cidades precisa passar também pelos municípios, visto que as ações urbanas têm impacto direto no consumo e na oferta de água e são as cidades que sofrem com problemas como enchentes, inundações e contaminação da água.

Com esse mote, a Fundação Fernando Henrique Cardoso está organizando uma série de discussões e deve lançar em julho uma plataforma de vídeos e documentos abordando o tema.

"Pela Constituição, a gestão da água cabe ao Estado e à União, mas o uso do solo, o Plano Diretor, que cabem ao município, têm consequência sobre o recurso hídrico. Mas em nenhum momento foi definido qual seria o papel do município nisso", afirmou Jussara Carvalho, assessora da vice-presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ex-secretária de Ambiente de Sorocaba.

Ela participou do evento As águas no território das grandes cidades: um desafio às políticas públicas, realizado ontem na sede da fundação, em São Paulo.

Jussara contou a experiência que teve ao participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê. "É um comitê com alta participação de prefeitos. Nunca fiz esse teste, mas acho que se fizéssemos uma pergunta sobre qual eles acham que é o papel deles ali, acho que poucos saberiam dizer", brincou, ao defender a discussão de maneiras de integrar as ações municipais à questão, como a interlocução entre o Plano Diretor e diretrizes da Secretaria de Recursos Hídricos.

Antonio Eduardo Lanna, consultor em planejamento e gestão de recursos hídricos, disse que as soluções que cabem aos municípios passam por planos de ordenamento territorial e de proteção aos mananciais, coleta e tratamento de esgoto e cobrança pelo tratamento.

O foco da discussão foi na região metropolitana de São Paulo em face da crise hídrica enfrentada a partir de 2014. "O fato de que a gente teve uma crise hídrica expôs os problemas de gestão. Agora, vamos ter eleições municipais. Temos muita 'falação' e pouca discussão consistente do que os governos municipais têm de fazer. As questões de água poucas vezes aparecem em campanhas, a não ser com promessas miraculosas. É preciso entender que os municípios têm desafios pela frente e não vão resolver fazendo mais do mesmo, têm de encontrar outros caminhos", defendeu Stela Goldenstein, diretora executiva da organização Águas Claras do Rio Pinheiros.

Curso

Ela organizou o programa educacional que deve entrar no site da fundação em duas semanas com o tema As cidades e as águas. Estarão disponíveis vídeos sobre 14 grandes temas, como usos múltiplos de água, poluição, gestão dos recursos, saneamento/enchentes e inundações, crise hídrica e mananciais, falas de especialistas e documentos complementares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.