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Governo do Rio é condenado a indenizar família de criança que morreu de dengue

O governo do Estado do Rio foi condenado em segunda instância, nesta terça-feira, 15, a pagar indenização de R$ 450 mil à família de uma criança que morreu de dengue em uma unidade pública de saúde, em 2012, quando a vítima tinha 9 anos.

Segundo a denúncia, em janeiro de 2012, Maria Bernardes da Costa e Edson Ferreira de Castro Lourenço levaram o filho Raphael Wanderson à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Grande, na zona oeste do Rio, de onde foi liberado após fazer um hemograma.

Como os sintomas se mantiveram, três dias depois os pais procuraram novamente socorro médico para o filho, desta vez no Hospital Estadual Rocha Faria. Ele foi internado e tratado como se tivesse meningite. A criança acabou morrendo, e depois descobriu-se que ele tinha dengue.

A família foi à Justiça cobrar indenização do Estado e o processo tramitou pela 1ª Vara de Fazenda Pública. O governo foi condenado a pagar indenizações por dano moral à família da criança.

Na apelação em segunda instância, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, que foi relatora do processo, manteve os valores da indenização. Assim, o pai receberá R$ 100 mil, a mãe terá o mesmo valor, e cada um dos dez irmãos da vítima vai receber R$ 25 mil.

A magistrada mandou que o governo também reembolse a família quanto às despesas com funeral. Ela não aceitou conceder pensão pelo Estado aos pais da criança. Segundo a desembargadora, por serem mais velhos, seus demais filhos logo estarão inseridos no mercado de trabalho e poderão prover os pais.

O governo do Estado informou que a Procuradoria-Geral do Estado aguarda a publicação do acórdão para se manifestar.